A obesidade é uma condição que afeta milhões de brasileiros, caracterizada pelo acúmulo excessivo de gordura no corpo. Essa condição está associada a várias doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e dificuldades respiratórias, o que torna essencial o acesso a tratamentos eficazes e acessíveis.
Com o objetivo de ampliar as opções terapêuticas no combate à obesidade, o Projeto de Lei 2264/24 propõe a inclusão dos medicamentos liraglutida e semaglutida no Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, o texto prevê que esses remédios passem a integrar a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), garantindo a oferta gratuita à população. Esses medicamentos são amplamente reconhecidos por sua eficácia no tratamento da obesidade, mas seus altos custos dificultam o acesso por parte da população mais carente.
O autor da proposta, deputado Damião Feliciano (União-PB), reforça que o preço dos medicamentos é uma barreira para muitos brasileiros que necessitam de tratamento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou o uso da liraglutida, com o nome comercial Saxenda, e da semaglutida, registrada sob os nomes Ozempic (2022) e Wegovy (2023).
A liraglutida é indicada para o controle crônico de peso, quando associada a uma dieta de baixa caloria e a exercícios físicos, enquanto a semaglutida é mais uma opção para o tratamento do diabetes mellitus tipo 2, mas também pode ajudar na perda de peso.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado em todas as comissões, o texto seguirá para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial, antes de se tornar lei.
Com a inclusão desses medicamentos no SUS, espera-se que mais brasileiros tenham acesso a tratamentos eficazes contra a obesidade, uma condição que impacta diretamente a saúde pública e a qualidade de vida da população.
