A Justiça de Gaspar condenou, em decisão transitada em julgado no dia 6 de dezembro de 2024, a mãe de um aluno por ataques transfóbicos contra a professora Lodemar Luciano Schmitt, de 50 anos. O caso ocorreu em 2019, quando Lodemar, única candidata ao cargo de diretora na Escola Básica Dolores Luzia Santos Krauss, foi alvo de áudios discriminatórios compartilhados em grupos de WhatsApp.
A sentença estabelece o pagamento de R$ 25 mil por danos morais, além de honorários advocatícios e custas processuais. O caso foi defendido pela ativista dos direitos e advogada Rosane Magaly Martins.
Na ocasião, dois dias antes da eleição, áudios com conteúdo transfóbico começaram a circular de autoria da ré, criticando a identidade de gênero da professora. Em uma das mensagens anexadas ao processo, a mulher afirma: “Se fosse um homossexual vestido de homem não teria problema, mas é vestido de mulher e não fica bem para a escola ter à frente da direção uma transexual”. O material foi amplamente compartilhado em grupos da escola e da cidade, gerando forte repercussão.
Mesmo com apoio de parte da comunidade local, Lodemar enfrentou uma avalanche de ataques nas redes sociais e nas ruas, que resultaram em depressão e síndrome do pânico. Apesar disso, ela seguiu na disputa e foi eleita diretora. Entretanto, os danos psicológicos e à sua reputação levaram a professora a buscar reparação judicial.
A sentença do processo nº 5000208-77.2020.8.24.0025, julgada pela 1ª Vara Cível de Gaspar, reconheceu que os ataques foram motivados por transfobia. O juiz destacou que comportamentos preconceituosos como esse são incompatíveis com os valores de um Estado Democrático de Direito e não podem ser tolerados sob o pretexto de liberdade de expressão.
“É imperioso que o Poder Judiciário atue com firmeza para coibir práticas que atingem pessoas em razão de sua identidade de gênero ou orientação sexual. Tais condutas ferem diretamente os direitos de personalidade e causam sofrimentos profundos, especialmente em grupos minoritários já marcados pelo preconceito e estigmatização”, afirmou o magistrado na decisão.
Lodemar é professora há 30 anos nas redes municipal e estadual de Gaspar, com formação em Matemática e Física pela Furb, além de pós-graduação e diversos cursos de qualificação. Ela conta que sua trajetória na educação foi uma escolha consciente para superar os desafios enfrentados pela população trans.
“Tive a sorte de não cair na prostituição ou nas drogas, como acontece, infelizmente, com muitas transexuais. Escolhi estudar e seguir na educação para sair da marginalização. Apesar do que vivi, acredito que essa decisão da Justiça pode inspirar mudanças e combater o preconceito na sociedade”, declarou.
A professora também destacou que, embora o valor da indenização seja simbólico diante do sofrimento, a decisão tem um peso importante como exemplo para casos semelhantes. O caso reforça a necessidade de proteger minorias e combater práticas discriminatórias, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.
