Um professor foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por maus-tratos contra um aluno de cinco anos. O caso tramita na Comarca de Araquari, no norte de Santa Catarina.
Segundo a denúncia apresentada pelo Promotor de Justiça Leandro Garcia Machado, o professor teria suspenso a criança pelo pescoço porque “não parava quieta”, causando lesões ao menor. Pelas provas produzidas, o réu foi condenado a cinco meses e 19 dias de detenção, em regime inicial aberto.
Na sentença, o juiz disse que “a conduta do acusado não está tão somente nas agressões como forma corretiva, mas em deixar uma criança de apenas cinco anos de idade sozinha em uma sala escura, chorando e com vômito, expondo em risco a sua saúde, caracterizando o tipo penal de maus-tratos”.
O juiz também esclareceu que “meios corretivos fazem parte da educação, o que não se admite é perder o controle nessa correção disciplinar”. O réu pode recorrer da sentença em liberdade, e o processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da criança vítima.
Fonte: Comunicação Social do MPSC
