Em um movimento crucial para a transparência dos preços dos combustíveis, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) convocou todos os Procons estaduais e municipais para uma ação de vigilância em larga escala. A medida tem como objetivo garantir que a recente queda dos preços médios de gasolina e diesel nas distribuidoras seja efetivamente refletida na economia do consumidor.
A Senacon, na terça-feira (16), emitiu um ofício solicitando aos Procons que assumam a responsabilidade de monitorar os preços dos combustíveis em diferentes regiões do país.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, enfatizou a importância dessa verificação para garantir que os benefícios da redução de preços cheguem efetivamente ao bolso do consumidor. Ele expressou a necessidade dessa fiscalização na sequência de relatos na mídia de postos de gasolina que elevaram suspeitamente seus preços antes do anúncio de redução da Petrobras.
Damous garantiu que os postos suspeitos de tais práticas serão rigorosamente inspecionados. “Não toleraremos qualquer tentativa de manipulação de preços com o objetivo de tirar proveito da situação. Esses postos estarão sob nosso escrutínio e enfrentarão punições em caso de fraude”, alertou. Ele assegurou que a Senacon estará acompanhando atentamente a situação e não hesitará em tomar medidas adicionais, se necessário, para proteger os direitos dos consumidores e garantir a concorrência justa no mercado de combustíveis.
O documento emitido pela Senacon orienta os Procons a realizarem um levantamento aprofundado dos preços dos combustíveis em postos de todo o país, com o objetivo de identificar não apenas aumentos abusivos, mas também qualquer prática irregular que possa ser prejudicial aos consumidores.
Enquanto isso, a Petrobras anunciou na segunda-feira (15) uma nova estratégia comercial para a definição de preços de diesel e gasolina, desvinculando os valores do preço de paridade de importação. Na terça-feira (16), a empresa divulgou uma redução de R$ 0,44 no preço médio do diesel e de R$ 0,40 na gasolina para as distribuidoras.
A nova política da Petrobras focará em manter preços competitivos em todos os polos de venda, otimizando seus ativos de refino e garantindo uma rentabilidade sustentável. A estatal esclareceu que continuará realizando reajustes sem uma periodicidade fixa, evitando assim o repasse da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio para os consumidores brasileiros.
A medida, portanto, representa um passo importante para proteger os interesses dos consumidores, assegurando que as reduções de preço sejam efetivamente sentidas onde mais importa: no bolso do consumidor.
