Reclamações abertas nos órgãos de defesa do consumidor de todo o estado devem ser solucionadas nos próximos vinte dias.
Um acordo firmado ontem, dia 9, entre os Procons de Santa Catarina e a Brasil Telecom-Oi vai garantir que as reclamações abertas nos órgãos de defesa do consumidor de todo o estado sejam solucionadas nos próximos vinte dias. A medida é uma apenas uma das exigências feitas para que a operadora não seja penalizada novamente com a proibição da venda de produtos e serviços.
No Termo de Composição assinado, a Brasil Telecom se compromete ainda em solucionar, em noventa dias, as reclamações registradas nos municípios catarinenses que não têm Procon. Os prazos são válidos para demandas referentes à instalação e à manutenção de telefone fixo e banda larga fixa. Além disso, a Oi tem 24 horas para publicar em seu site oficial o acordo firmado com os Procons.
Participaram da reunião o secretário de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Sadi Beck Junior, a coordenadora do Procon Estadual, Elizabete Luiza Fernandes e diretores de oito órgãos municipais de defesa do consumidor. Na oportunidade, o coordenador do Procon de Blumenau, Alexandre Caminha, representou o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Ainda, estiveram presente oito diretores da empresa Brasil Telecom-Oi.
Para Caminha, o encontro foi muito positivo e deve gerar avanços significativos no que diz respeito aos serviços prestados pela operadora. “Essa medida mostra que a defesa do consumidor catarinense está fortalecida e que novas ações conjuntas virão para solucionar de uma vez por todos os problemas enfrentados pelos catarinenses com relação à telefonia”, destaca.
O coordenador afirma ainda que a empresa se comprometeu em contratar pessoal para cuidar especificamente do relacionamento com os Procons, para dar maior celeridade no atendimento das demandas. Outra medida anunciada na reunião é de que a empresa vai modernizar o sistema de atendimento ao consumidor, possibilitando, inclusive, que os clientes agendem através do SAC o dia e o horário para instalação de serviços.
“Estamos satisfeitos com o acordo, mas vamos continuar cobrando melhorias. Isso está bem claro no acordo, se houver descumprimento das exigências feitas por nós a empresa pode novamente ser penalizada”, ressalta Caminha. O não cumprimento das cláusulas acordadas pode gerar multas que variam entre R$ 420 mil a R$ 9,5 milhões, aproximadamente. Além disso, a Oi pode ter novamente a venda de seus produtos proibida.
A Brasil Telecom esteve proibida de vender seus produtos e serviços entre os dias 2 e 6 de julho em diversos municípios de Santa Catarina, tem como base os altos índices de reclamações registradas nos Procons de todo o Estado. A não prorrogação da medida estava condicionada a formalização de um acordo entre as partes, que resolvesse as inúmeras reclamações registradas pelos consumidores contra a empresa.
via PMB | Texto: Talita Catie
