Desde o dia 20 de novembro, o Procon de Blumenau está fiscalizando os preços dos combustíveis na cidade. A medida atende aos anúncios feitos pela Petrobrás sobre a queda do preço nas refinarias, que desde outubro começou a apresentar baixas, chegando a 19% em novembro. Em Blumenau, segundo o órgão de defesa, a demora em repassar o desconto às bombas é devido às distribuidoras, que mantiveram os mesmos valores cobrados para os postos de combustíveis.
Com o objetivo de garantir o direito dos consumidores, o Procon emitiu autos de fiscalização aos proprietários dos postos para que apresentassem as notas fiscais dos combustíveis, como a gasolina comum e aditivada, dos meses de outubro e novembro. A medida está servindo para fazer uma comparação dos valores e conferir se o desconto está chegando às bombas.
Segundo o coordenador do Procon, André Moura Cunha, 16 postos de combustíveis protocolaram a resposta junto ao órgão. “Solicitamos também no auto de fiscalização para que o posto justificasse se reduziu ou não o valor do combustível. Os documentos apresentados demonstram que os postos estão reduzindo gradativamente o preço da gasolina. Devemos receber nos próximos dias o restante dos documentos emitidos nos estabelecimentos”, diz.
Agência
A fiscalização nos postos de combustíveis em Blumenau integra uma das etapas que estão sendo feitas para garantir que o benefício do desconto chegue até o consumidor. No início desta semana, o Procon de Blumenau participou, em Porto Alegre, do Encontro da Fiscalização e Parceiros Institucionais promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O objetivo do evento, que contou com a participação de representantes dos procons do estado, foi para discutir a forma de atuação dos agentes de fiscalização, além dos melhores procedimentos a serem adotados. Segundo André, que participou do painel de debate, a ação serviu para somar os esforços dos procons no país, que recebeu da ANP a garantia de que ela vai continuar com a fiscalização para impedir a prática abusiva, além de assegurar que a qualidade dos combustíveis não sofra alterações.
Para André, o resultado do encontro representa mais uma conquista dos procons. “A ANP já solicitou às distribuidoras o motivo de não ter reduzido o valor dos combustíveis. Recebemos também a garantia de que a agência deve enfrentar questões que interessem à sociedade, e trabalhar para um mercado mais aberto e competitivo”, disse André.
Por Joni César, da PMB
