Nesta semana, a equipe do Procon de Blumenau vai fiscalizar os estabelecimentos que comercializam produtos como álcool gel e máscaras respiratórias de proteção individuais na cidade. A medida atende aos trabalhos que estão sendo feitos em Blumenau para o enfrentamento e prevenção do COVID-19, o Coronavírus, e vai servir para verificar se os produtos estão sendo vendidos com preços abusivos.
De acordo com o coordenador do Procon, Marcello Schiliró, a fiscalização dos produtos será realizada com base em uma pesquisa de preço do álcool gel e máscaras em 17 estabelecimentos no município no final de fevereiro. Caso haja discrepâncias nos valores dos produtos e se constate abuso ou cobrança inadequada do valor, será instaurado um auto de constatação.
O Procon também orienta os consumidores para que denunciem os casos de preços abusivos dos produtos nos estabelecimentos. Isso pode ser feito por meio do WhatsApp do Consumidor pelo número (47) 99920-0083. O consumidor deve enviar uma foto da nota fiscal do produto com a data da compra ou mesmo uma fotografia do produto no estabelecimento com data visível, hora e local denunciado.
Além da fiscalização do preço dos produtos, o atendimento do Procon Móvel nos bairros da cidade está suspenso temporariamente, bem como os atendimentos prestados pela Ouvidoria Itinerante da Prefeitura. O objetivo é impedir o acúmulo de pessoas e assim minimizar qualquer possibilidade de alastramento do Coronavírus.
Cancelamento de viagens
O Procon orienta também as pessoas que adquiriram pacotes de viagem e têm interesse em fazer o cancelamento para que entrem em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa. A medida vai servir para verificar quais as opções existentes para estes casos específicos.
Além disso, é importante que a pessoa comunique o mais breve possível à empresa prestadora do serviço seu interesse em cancelar a viagem. De acordo Marcello Schiliró, se não houver um respaldo por parte da empresa, bem como se o cliente não ficar satisfeito com a determinação da prestadora, poderá registrar denúncia junto ao portal www.consumidor.gov.br. Na maioria dos casos, a resposta ao consumidor tem prazo de 7 a 10 dias.
Marcelo também orienta ainda que, caso o consumidor ainda não esteja satisfeito com o retorno da solicitação efetivada junto ao portal do consumidor, poderá fazer o registro na sede do Procon. Nestes casos é necessário apresentar os documentos referentes ao processo de compra dos pacotes de viagens.
Por Joni César [SECom/BNU]
