O Procon de Blumenau orienta os consumidores que pagaram pelos testes do Coronavírus (Covid-19) e sentiram-se lesados com eventual cobrança abusiva para que façam denúncia junto ao órgão pelo WhatsApp do Consumidor pelo número (47) 99920-0083. Para isso, é necessário fazer o agendamento prévio pela ferramenta para efetivar a reclamação, que deverá ser presencial na sede do órgão.
De acordo com o coordenador do órgão de defesa, André Moura da Cunha, um levantamento feito pelo Procon Estadual evidenciou que de um total de 60 laboratórios médicos pesquisados em Santa Catarina, 19 deles estavam cobrando valores abusivos. Mesmo assim, André ressalta que a pesquisa levou em conta os fatores que incidem diretamente no preço final ao consumidor, como o valor de compra do medicamento, além do fabricante do teste e as despesas para a comercialização.
André enfatiza que a fiscalização promovida pelo Estado levou em consideração que o lucro na cobrança dos testes não deve ultrapassar a 100% em função de se tratar de saúde pública. Por isso, ele reforça que o consumidor deve procurar laboratórios que ofereçam preços mais acessíveis, lembrando que a Agencia Nacional de Saúde (ANS) e as instituições que oferecem planos de saúde ganharam liminar para que sejam isentas do custeio dos exames.
Mesmo assim, segundo o coordenador, os laboratórios pesquisados pelo Estado poderão sofrer penalidades, caso se constate cobrança abusiva na realização dos testes para a Covid-19. Ele explica também que até agora o Procon de Blumenau não recebeu denúncia sobre cobranças abusivas pelos laboratórios.
Por Joni César [PMB]
