Procon aplica medida cautelar contra operadora de telefonia

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Texto: Talita Catie | Fotos: Marcelo Martins

Nesta quarta-feira, dia 22 de outubro, o Procon de Blumenau aplicou uma medida cautelar proibindo a venda de produtos e serviços da Brasil Telecom – Oi. A ação é motivada pelas inúmeras reclamações registradas contra a operadora e a ausência de resposta às solicitações feitas pelo órgão de defesa do consumidor tendo em vista os resultados obtidos na campanha Blumenau: Você Com + Sinal. A medida tem validade de dez dias e o descumprimento pode implicar em multa de R$ 10 mil por produto ou serviço comercializado a partir da notificação à empresa. A operadora também foi multada em R$ 66.324,00 pela falta de apresentação do plano de melhoria no prazo estipulado pelo órgão, que se encerrou em 30 de setembro.

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O coordenador do Procon, Rodrigo Eduardo Estevão, explica que foram feitas todas as tratativas possíveis para que a empresa solucionasse os problemas apontados pelos consumidores, mas não houve interesse por parte da operadora. “São muitas reclamações referente à diminuição ou ausência de sinal, demora em executar ligações e quedas constantes de ligação”, detalha. Além disso, a operadora não apresentou o plano de investimentos para 2014/2015 solicitado pelo órgão após a entrega do balanço da campanha Blumenau: Você Com + Sinal.

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A medida cautelar pode ser revogada diante da apresentação de uma solução para as demandas apontadas pelo Procon. “Não podemos admitir que uma empresa desrespeite os consumidores e continue aumentando sua cartela de clientes sem garantir a qualidade de seus serviços, neste caso a expansão do sinal”, afirma Rodrigo. Ele ressalta que a Administração Municipal e o Ministério Público tomaram as medidas necessárias para permitir avanços na área de telefonia. “Alteramos a legislação para que as operadoras pudessem instalar novas antenas na cidade e assim garantir um serviço de qualidade para os consumidores, mas é preciso que elas se comprometam em fazer os investimentos necessários”, conclui o coordenador.

via PMB