Por Marquezan Araújo
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroudi, afirmou que as eleições municipais previstas para ocorrerem este ano não é uma boa ideia. De acordo com ele, o Brasil ainda não estará totalmente livre dos efeitos causados pelo novo coronavírus, sobretudo em relação à saúde da população. Com a exposição de milhares de brasileiros que podem ir às urnas, mesmo que no mês de dezembro, pode haver o desencadeamento de uma nova onda de elevação de casos da Covid-19 no País.
“146 milhões de brasileiros deverão ir às urnas este ano. Nós temos mais de cinco milhões de pessoas que vão trabalhar no dia da eleição. O TRE liberou as convenções por videoconferência, só que mais de mil municípios no Brasil não possuem sinal de internet e em outros tantos o sinal é ruim. Então, quem propõe convenções ou eleições virtuais no Brasil, me perdoe, mas está desconectado com a vida real”, avalia Aroldi.
Em discussão no Congresso Nacional, o Novo Marco do Saneamento também foi comentado pelo presidente da CNM, que defende urgência na aprovação do PL 4162/2019. Para Glademir Aroldi, a universalização dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto, por exemplo, não será atingida se continuarem sendo oferecidos, em sua grande maioria, pelo poder público.
“A situação não pode permanecer como está. O Brasil está atrasado nesse sentido e precisa de investimento nessa área. O entendimento é de que recursos públicos não são suficientes, esperamos que a participação da iniciativa privada possa melhorar as condições no Brasil. A ONU tem dito que, para cada real investido em saneamento, economiza-se até R$ 5 em saúde”, aponta.
Além do problema financeiro, Glademir também falou sobre outros impactos da pandemia causados aos municípios. A principal preocupação da CNM, segundo o presidente da instituição, é com os municípios pequenos, que não têm boa cobertura de saúde e a população é mais vulnerável aos efeitos dos sintomas mais graves da Covid-19.
“A necessidade de criar as condições mínimas para atender a saúde das pessoas, a preocupação com leitos, principalmente nos pequenos municípios, que não têm um hospital, ou se tem um hospital é de pequeno porte e não possui leito de UTI. Então, há uma preocupação constante de quando houver a necessidade de transferir um paciente para uma referência que tenha ao menos condições mínimas de receber o paciente transferido”, afirma.
Sobre o auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, o qual a primeira parcela de R$ 15,036 bilhões foi repassada nesta semana, Glademir Aroldi afirma que o dinheiro pode ajudar, mas ainda não é suficiente para recuperar as perdas que estados e municípios sofreram com a pandemia. Ele criticou o fato de o Governo Federal reduzir o valor que seria repassado inicialmente, antes de o projeto ser analisado pelo Senado Federal.
“Primeiro, o valor é importante e nós agradecemos ao governo e ao Congresso Nacional, mas ele não será suficiente. R$ 74 bi será a queda e nós estamos recompondo R$ 23 bi, apenas 30% desse valor. Em segundo lugar, o projeto 149 estava propondo a recomposição do ICMS e do ISS até o final do ano. Aprovou na Câmara, mas quando chegou no Senado mudou a proposta. O governo interferiu dizendo que não teria esse valor para estados e municípios e que precisaria mudar a proposta”, critica.
Segundo o Tesouro Nacional, sobre esse repasse, a ideia é que sejam destinados R$ 9,25 bilhões para os estados, R$ 5,748 bilhões para os municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal.
Os valores serão creditados nas contas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. Ao todo, foram aprovados pelo Congresso Nacional R$ 60 bilhões. A quantia será dividida em quatro parcelas mensais. As próximas parcelas desse auxílio serão creditadas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro de 2020.
