Os materiais ferem o código de posturas e a lei municipal de publicidade.
A Prefeitura de Blumenau, por meio do setor de fiscalização da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), está realizando a retirada de cartazes informativos anexados em postes, árvores, entre outros. Além de remover os materiais que visam à divulgação para o próprio benefício de um determinado cidadão, a equipe de fiscalização da prefeitura está emitindo notificações aos responsáveis. De acordo com os responsáveis das equipes fiscalizadoras, os materiais ferem o código de posturas e a lei municipal de publicidade.
Sendo assim, pela manhã desta quarta-feira, dia 12 de março, a prefeitura já iniciou os trabalho, que se concentrou na rua Itajaí, nas proximidades do Clube Blumenauense de Caça e Tiro. A rua Benjamin Constant, nas imediações da rua Almirante Barroso, também recebeu vistorias. Nos locais, cartazes de cartomante, quiromante, búzios e tarô foram retirados. Ao longo da semana, outras regiões do município serão inspecionadas.
Conforme a diretora de Fiscalização da Secretaria de Planejamento Urbano, Maria Cristina Silva Figueiredo, havendo a presença de novos cartazes após a equipe ter realizado a remoção, o responsável será multado. Deste modo, dependendo do caso, os valores variam de R$ 933,57 a R$ 2.333,93. A aplicação da penalidade está regulamentada com base na Lei Complementar Municipal n° 523, que altera a Lei 2.047, de 25 de novembro de 1974.
via PMB | Texto: Jhulian Pereira
