A Prefeitura de Blumenau por meio da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde (Semus) aprovou no dia 26 de março, a Lei Complementar nº 1.292, e criou o Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). Até esta terça-feira (14/04/20), o município recebeu R$ 3.160,83, doados por pessoas físicas. Além desta quantia, o Fundo já contabiliza R$ 1,5 milhão, oriundos de recursos próprios da Prefeitura, R$ 1 milhão destinado pela Câmara de Vereadores.
A campanha de arrecadação para que pessoas físicas e jurídicas doem recursos para o Fundo, por meio do Banco do Brasil pela agência 0095-7 e conta corrente 29178-1, tem como objetivo adquirir Equipamentos de Proteção Individual (EPI), além respiradores e outros materiais que possam ser necessários para atender a população. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o preço médio de um ventilador pulmonar para UTI é de R$ 170 mil.
A criação do Fundo permite o município receber transferências financeiras dos governos Federal e Estadual para o enfrentamento da pandemia. A fiscalização da aplicação dos recursos financeiros está sendo realizada pelo Observatório Social e pela Controladoria-Geral do Município (CGM), além dos demais órgãos de controle externo, como Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado.
Recursos do Governo Federal
A Prefeitura de Blumenau confirmou ainda o recebimento de R$ 1.018.571,73 no dia 31 de março e R$ 11.294.956,70 nesta segunda-feira (13), enviados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. As quantias foram destinadas ao Fundo Municipal de Saúde, para combate ao Coronavírus.
Os valores podem ser usados em ações de atenção básica, vigilância, médica e alta complexidade, bem como aquisição e distribuição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do Coronavírus.
Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Apesar da dificuldade de encontrar matéria-prima e fornecedores, além do significativo aumento nos valores, desde o dia 17 de março, a Semus está distribuindo Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a trabalhadores da saúde que atuam nos Ambulatórios Gerais, Estratégia Saúde da Família (ESF) e também nos Ambulatórios de Atendimento para Casos Suspeitos de Coronavírus. Até esta terça-feira (14), o município já forneceu 270.789 mil equipamentos, além de 3.733 litros de álcool gel e álcool 70º – alguns produtos então chegando em forma de doação por empresas do município.
Novos Leitos Hospitalares em Blumenau
O Hospital Misericórdia, localizado no bairro Vila Itoupava está sendo preparado para receber até 105 leitos hospitalares que atenderão internações não relacionadas ao Coronavírus. Desses, 42 já estão em funcionamento.
Caso seja necessário, pacientes com casos de baixa e média complexidade serão levados para a Vila com objetivo de liberar espaço para pacientes com Coronavírus nos demais hospitais. Os recursos necessários para a montagem dos leitos sairão do Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus.
Fonte: Prefeitura de Blumenau
