Texto: Marilí Martendal
A Prefeitura de Blumenau está analisando há mais de um ano, as propostas de alterações dos Códigos Complementares de Circulação, Parcelamento, Edificações e Zoneamento do Município. A análise está sendo feita em conjunto com o Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Coplan), composto por representantes de entidades técnicas existentes na cidade. O objetivo é levar as propostas para audiência pública, para que a comunidade também possa analisar o material. Em fevereiro próximo serão realizadas mais duas reuniões, para então ser marcada a audiência.
A gerente de Políticas Urbanas da Secretaria de Planejamento, Andréia Rauch, explica que hoje há prédios vazios no município e que estão com zoneamento diferente de quando a edificação foi aprovada. A ideia é permitir a ocupação de edificações, mesmo que a área exceda o limite permitido no zoneamento atual. Isso deve evitar, por exemplo, a marginalização dos espaços e, consequentemente, os prédios ociosos.
A Prefeitura tem se esforçado com várias ações para criar normas e leis mais flexíveis para a aprovação de imóveis em desconformidade com o Plano Diretor e permitir a abertura de empresas em imóveis considerados fora dos limites da legislação. Medidas que podem atrair novas empresas, dentro da legalidade.
