Por Juliana Damian Silva, com fotos de Eraldo Schnaider | PMB
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Comissão Permanente de Licitações com o respaldo da Comissão Especial de Estudos e Projetos do Transporte Coletivo (CEEPTC), habilitou a empresa Viação Piracicabana para a nova concessão do transporte coletivo urbano do município. O anúncio ocorreu na tarde desta segunda-feira (13/02/16), na sessão de divulgação da avaliação dos documentos de habilitação da empresa. Essa foi a quarta e última sessão pública do processo licitatório.
Com a validação da proposta comercial e da documentação de habilitação da empresa, o processo será encaminhado para homologação do prefeito Napoleão Bernardes. Feita a homologação, a empresa será convocada pela Comissão Permanente para no prazo de até 60 dias constituir a Sociedade de Propósito Específico (SPE), conforme especifica o edital.
A sociedade a ser criada terá como objeto exclusivamente a exploração do serviço de transporte coletivo no município. Ela terá patrimônio e personalidade jurídica próprias, além de estrutura distinta da empresa que a constituiu. “O objetivo é garantir que os recursos do sistema sejam aplicados inteiramente na prestação do serviço de transporte coletivo”, afirma Caio Marcelo Silveira, coordenador da CEEPTC e diretor jurídico do Seterb.
Segundo Silveira, somente após a constituição da SPE, o contrato de concessão será assinado. A nova operação iniciará em até 90 dias da assinatura do contrato. O novo contrato de concessão será de 20 anos.
