A prefeitura de Blumenau divulgou uma nota oficial na tarde de quinta-feira (6/06/19), posicionando-se sobre a campanha salarial dos servidores públicos, que estão em greve há s dias.
A concentração dos grevistas liderados pelo sindicato da categoria, Sintraseb, começa a partir das 9 horas desta sexta-feira (7/06/19). Também estão sendo convocadas reuniões extraordinárias por local de trabalho na sede do Sintraseb.
Segundo nota divulgada pelo sindicato em suas redes sociais, pelo segundo ano consecutivo o executivo municipal estaria sonegando o pagamento da reposição da inflação aos salários dos servidores na data-base da categoria (maio). Também são reivindicadas políticas como avaliação por Desempenho de 2001 e 2004, Hora Atividade integral para o magistério. O Sintraseb ainda acusa o governo de ter reduzido a remuneração dos trabalhadores do Programa de Estratégia de Saúde da Família e lembrou do corte do FGTS dos trabalhadores ACTs, que causaram perdas aos trabalhadores.
Somente com os parcelamentos do INPC de 2016, 2018 e o proposto agora em 2019, a perda para cada servidor seria equivalente a mais de um salário mensal (108%). O reajuste salarial anual com base na inflação (INPC) é um direito previsto na Constituição Federal, na Lei Complementar 498/2004, e provisionado no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual do município.
A administração municipal propõe que o aumento seja aplicado somente em janeiro, por falta de caixa devido a arrecadação que diminuiu.
Confira a nota da prefeitura:
A Prefeitura de Blumenau, por meio do Comitê Permanente de Negociação, respondeu, nesta quinta-feira, 05, ao Ofício 050/2019 do Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau (Sintraseb).
No material, a Prefeitura reafirma que o diálogo permanece aberto, bem como as negociações, desde que respeitando a situação econômica do município e mantendo a responsabilidade de pagar os salários dos servidores em dia.
Desta forma, permanece a proposta de aplicar integralmente o INPC acumulado, de 5,07%, sobre a folha salarial e o vale alimentação em janeiro de 2020. Aos demais itens que geram aumento de gastos, sustenta-se a posição de impossibilidade.
A Prefeitura de Blumenau reforça ainda o apelo para que os serviços essenciais sejam mantidos para que a situação de greve não penalize ainda mais a comunidade.
