Já faz algum tempo que os indígenas da Aldeia Rã Jur (Sol do Amanhecer) montaram um acampamento ao lado da escultura do artista Guido Heuer, localizada próxima da Ponte do Tamarindo, às margens da Via Expressa (Rod. Paul Fritz Kuehnrich), no bairro Itoupava Norte, em Blumenau.
As condições são muito precárias, sem serviços de água, saneamento e rede elétrica, até porque se trata de um local público. A Prefeitura informou na tarde desta segunda-feira (4/12/23) que entrou com uma ação civil pública solicitando a desocupação do local.
O objetivo, segundo a Prefeitura, é conseguir por meio dos órgãos competentes, que são o Governo Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), um local adequado para o reassentamento da Aldeia Rã Jur (sol do amanhecer) para uma área adequada às suas necessidades.
A liminar solicita a desocupação no prazo de 30 dias, mediante auxílio conjunto da Funai e da União, que devem providenciar o assentamento da aldeia em uma área reconhecida como ‘ocupada por população indígena’, seja em Blumenau ou em outro município. O pedido do município ressalta ainda que os órgãos supervisionem e prestem auxílio à aldeia implementando a infraestrutura necessária aos indígenas.
“Precisamos que a Funai esclareça quais são as medidas que têm tomado ou que planejam tomar para a solução desta situação. Nós enquanto prefeitura não podemos fazer qualquer tipo de intervenção, por isso entramos com a ação judicial cobrando as autoridades competentes neste assunto. Essa comunidade precisa ser realocada de forma responsável e cuidadosa, com o zelo e o respeito que eles merecem para ter um local adequado de moradia”, explicou o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt.
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