O Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau (SINTRASEB) divulgou em suas redes sociais que a Prefeitura de Blumenau foi condenada a indenizar um servidor em R$ 6.749,00 devido à prática de assédio moral.
Para preservar a identidade do trabalhador, que foi defendido pela assessoria jurídica do sindicato, seu nome e local de trabalho não serão divulgados.
Em nota, a Prefeitura de Blumenau informou que acompanha o processo em questão desde 2019, quando ele foi iniciado. Ele foi movido por um servidor por conta das atitudes de sua chefia, que já não está mais no quadro de servidores do município.
A assessoria de imprensa relatou que o processo foi um caso isolado e que a Prefeitura realiza capacitações constantes para evitar esse tipo de situação dentro do ambiente de trabalho. Além disso, é realizado avaliação periódica dos servidores e o lançamento do compliance. Em março deste ano, chega para ampliar esse trabalho de combate a esse tipo de situação no ambiente de trabalho.
ASSÉDIO MORAL
Assédio moral consiste em ações humilhantes e constrangedoras, geralmente repetitivas e prolongadas, que ocorrem durante o horário de trabalho. Essas situações ofendem a dignidade e integridade física e emocional do trabalhador. Em alguns casos, devido à sua gravidade, uma única ação pode ser caracterizada como assédio moral.
A prática pode incluir gestos, palavras ou atitudes que causem danos à personalidade, dignidade e integridade física ou psíquica do trabalhador, comprometendo seu emprego e degradando o ambiente de trabalho.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera o assédio moral e sexual como formas de violência. É crucial que trabalhadores e trabalhadoras que sofram essas práticas busquem ajuda para combatê-las.
O Sintraseb reforçou que é um espaço de defesa da categoria e possui ações de acolhimento para trabalhadores em situações de assédio. A entidade mantém uma campanha permanente de combate ao assédio moral e sexual, visitando locais de trabalho, dando visibilidade à violência existente e apresentando estratégias de erradicação.
Nota completa da assessoria de imprensa da Prefeitura:
A Prefeitura de Blumenau acompanha o processo em questão desde 2019, quando ele foi iniciado. Ele foi movido por um servidor por conta das atitudes de sua chefia, que já não está mais no quadro de servidores do município.
Reiteramos que o referido processo trata-se de um caso isolado e que a Prefeitura realiza capacitações constantes para evitar esse tipo de situação dentro do ambiente de trabalho. Além disso, é realizado avaliação periódica dos servidores e o lançamento do compliance, em março deste ano, chega para ampliar esse trabalho de combate a esse tipo de situação no ambiente de trabalho.
