A prefeitura de Blumenau divulgou na noite desta sexta-feira (19/06/20) que a prefeitura já deixou de arrecadar R$ 177 milhões em tributos por causa da crise de pandemia de Covid-19.
No início de abril, após o decreto 12.613 que postergou o pagamento do Simples Nacional (ISS), houve uma quebra de R$ 13,5 milhões no caixa. Junto com outros impostos, foram mais R$ 4 milhões, causando uma perda total de R$ 125 milhões somente nesse mês.
“Hoje, no cenário atual, nós temos uma perda, entre a contraparte estadual do ICMS, um dos mais afetados, e do ISS, também atingido pelo movimento econômico; foi registrada uma perda de 40% em relação ao projetado no passado, que girou em torno de R$ 90 milhões”, disse César Poltronieri, Secretário Municipal da Fazenda de Blumenau.
Além desses impostos, ainda há a queda de 30% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que somam uma perda adicional de R$ 24 milhões.
O município vai receber do governo federal R$ 44 milhões de ajuda para enfrentar esse momento. Desse total, R$ 5 milhões devem ser destinados no combate da Covid-19, tanto na saúde quanto na assistência social, e o restante pode ser usado para compensar a perda orçamentária. A primeira parcela, de R$ 11 milhões, foi depositada no dia 9 de junho, as outras virão até setembro.
O valor representa um quarto da perda de R$ 177 milhões, dinheiro usado para pagar os salários, financiamentos, fornecedores, entre outras. Com a grave situação de caixa do município, é provável que o 13º salário não deverá ser depositado aos funcionários. Mesmo assim, o prefeito Mário Hildebrandt, disse que o esforço é para conseguir o valor.
A estimativa da Confederação Nacional dos Municípios prevê uma queda de R$ 74 bilhões.
