Prefeito Napoleão concede entrevista e fala sobre a greve dos servidores

Blumenau vive neste momento uma greve que já ganhou repercussão nacional. Talvez, um dos maiores movimentos grevistas já registrados em nossa cidade. O Blumenauense, através do Luciano Bernz procurou o prefeito Napoleão Bernardes para falar sobre o assunto.

Ele nos recebeu em seu gabinete na tarde desta sexta-feira (30), acompanhado pelo gestor governamental Paulo Costa e o secretário da fazenda Alexandro Eduardo Fernandes, ambos do comitê de negociação.

O prefeito reiterou que tem compromisso com a valorização do servidor e que é injusto penalizar a comunidade por perdas inflacionarias geradas há 17 anos atrás.

“Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que eu tenho compromisso com a valorização do servidor, e reitero esse compromisso. Agora, a valorização do servidor, como sempre disse e afirmo, passa sim por uma questão de salário, mas passa também por diálogo, transparência e por responsabilidade.

Responsabilidade de ter a condição de pagar o salário em dia, de não gerar perda inflacionária e de assumir aqueles compromissos que de fato possam ser honrados. No nosso governo, na nossa administração, não há perda inflacionaria nenhuma. Ao longo de 17 meses de governo, nós tivemos uma inflação de 12,98% e o mesmo percentual de reajuste, ou seja, perda zero em nosso governo.

Nesta sexta-feira (30), os salários dos servidores já estão nas suas respectivas contas, com a reposição integral de 100% do INPC e da inflação, e 200% da inflação em relação ao vale alimentação. Nós avançamos dentro do limite que é possível e sempre com a fala da verdade.

Desde a primeira negociação com os servidores quando assumimos o governo, eu sempre dei essa diretriz à comissão de negociação permanente. Nossa intenção é que não fizéssemos aquele jogo de cena, dar um número baixo para ir negociando e aumentando até chegar à um ponto em comum. Nós sempre dissemos desde o primeiro contato com o sindicato, que faríamos uma composição dentro da mais absoluta responsabilidade e dentro do limite possível. E o limite possível, foi o que apresentamos.

Existem reivindicações feitas pelo sindicato que são impossíveis de ser atendidas. Uma delas é a redução da jornada de trabalho de 8h para 6h diárias sem mexer no salário. Isso seria inviável para a prefeitura. Deixaríamos de atender a população durante meio período, um “Horário de Verão permanente”; sendo que fui o prefeito que acabou com o horário de verão. Ou teríamos que dobrar o número de servidores em virtude de um segundo turno de trabalho. Então, para reduzir a carga horária, não teríamos condições financeiras e administrativas. E nem sequer a sociedade aceitaria isso.

Por outro lado, existem outras questões que são juridicamente impossíveis de ser atendidas. Por exemplo: o estágio probatório ser reduzido de 3 para 2 anos. Essa não é uma questão que um prefeito possa decidir. Isto é um tema constitucional. E só quem pode decidir sobre isso é o Congresso Nacional e a Presidente da República. Agora, uma reivindicação histórica dos servidores e do sindicato, era em relação à negociação permanente. Nós instituímos a mesa de negociação permanente, sendo o primeiro governo na história de Blumenau que adotou essa medida. Nós tivemos seis reuniões em 2013, outras dez em 2014, com muitos avanços pontuais em relação à carreira. Portanto, nós entendemos que no meio de uma mesa de negociação permanente, com teses e a maioria das cláusulas atendidas, sem perda nenhuma em relação a este governo, não haveria razão para deflagar essa greve.

Uma tese que o sindicato dos servidores sustenta, é de que tenha ocorrido no passado perdas inflacionarias e salariais. Entre os anos de 1997 e 2005, de fato houve essa perda. Mas eu lembro que estamos falando de perdas inflacionarias geradas há 17 anos. É absolutamente injusto penalizar a comunidade, a atual administração e o próprio servidor, por uma questão gerada há tantos anos atrás. Mas com uma diferença: o compromisso verdadeiro da administração, iniciado no comitê de negociação permanente de fazer uma política de recomposição dessas perdas. Eu volto a dizer: Não há perda inflacionaria em relação ao nosso governo. O próprio sindicato reconhece que, se há perdas, elas foram geradas há 17 anos atrás.”

Perguntado sobre o impacto da adesão da população à greve, o prefeito disse achar que a comunidade não está bem informada sobre as reivindicações do sindicado, e de como este governo abriu as portas da prefeitura para que os lideres sindicais negociassem.

“Talvez a comunidade não sabia o real teor das reivindicações. Será que a comunidade é a favor da redução da jornada de trabalho dos servidores de 8h para 6h diárias? É a favor da redução do estágio probatório de 3 para 2 anos, cuja decisão nem cabe ao prefeito? A comunidade sabe que a perda inflacionaria (reconhecida pelo sindicato) foi gerada há 17 anos atrás?

A população sabe que esse governo tem a marca do diálogo e da transparência? Que abriu as portas da prefeitura para o sindicato, para que ele pudesse ter acesso a toda e qualquer informação financeira da prefeitura e de negociação constante dos avanços em relação às carreiras? Talvez, se a comunidade conhecesse essas razões, perceberia que não há motivos para a greve estar vigente neste momento.”

Com relação à novas propostas, o prefeito municipal reitera o apelo para que os servidores voltem ao trabalho e que continuem discutindo na mesa de negociação permanente.

“O apelo que fiz na reunião com o sindicato ao longo desta semana, é do retorno ao trabalho, mesmo que em estado de greve. Especialmente em relação à educação infantil e a saúde que são serviços públicos essenciais. Tanto que o próprio Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu desta forma e já determinou o retorno ao trabalho.

Esse retorno ao trabalho é necessário para continuar aquilo que nunca foi encerrado. Pelo menos não por parte da prefeitura, que nunca encerrou a busca por uma composição na mesa de negociação permanente e cláusulas que possam avançar. Como eu disse antes, já está depositado o salário do servidor com um reajuste equivalente a 100% da inflação no salário e a 200% em relação ao vale alimentação.

É importante que a comunidade saiba que cada real que a prefeitura aumenta no vale alimentação, é um investimento de 1 milhão de reais por ano. Só esse reajuste de 100% da inflação em relação aos salários, tem um incremento adicional na folha de pagamento na ordem de 24 milhões de reais por ano.

Então se por um lado eu sou prefeito dos servidores públicos, por outro, sou prefeito de toda a cidade e também sou servidor público e cidadão. E nós para avançarmos em novos serviços ou mesmo para termos condição de responsabilidade para pagarmos o salário do servidor em dia, repondo as perdas inflacionarias futuras, precisamos agir com muita responsabilidade neste momento. E é o que esse governo tem feito.”

Obs.: Não tomamos posição partidária. Registramos somente o contexto da entrevista.