Prefeito de Blumenau decreta corte de gastos para equilibrar orçamento de 2025

Medida prevê revisão de contratos, renegociação de dívidas e contenção de despesas.

Foto: Prefeitura de Blumenau / divulgação

Diante de um déficit estimado em R$ 372 milhões no orçamento de 2025, a Prefeitura tomou medidas para reduzir custos e manter as contas em dia. O prefeito Egidio Ferrari assinou, nesta quarta-feira (29), o Decreto 15.933/2025, que estabelece um conjunto de ações para enxugar despesas e aumentar a arrecadação. Além disso, o decreto cria o Comitê Gestor do Governo, responsável por coordenar e fiscalizar a aplicação das medidas.

O comitê será composto pela Chefia de Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município e as secretarias de Gestão Governamental, Administração, Fazenda e Samae. O objetivo é revisar contratos, renegociar preços e cortar gastos considerados excessivos. “Se nada for feito, teremos um cenário muito preocupante. Essa medida é fundamental para garantir a prestação dos serviços públicos e manter as contas do governo em dia”, destacou o prefeito.

As ações envolvem redução de aditivos em contratos, revisão de licitações em andamento, contenção de despesas com pessoal (como horas extras e preenchimento de cargos), além da reavaliação de espaços físicos locados para possíveis cortes. Também serão analisados os custos com materiais de consumo, manutenção, energia elétrica, água, telefonia, transporte oficial e passagens aéreas.

O decreto não afeta a Furb, o Issblu e o Samae, e os secretários municipais serão responsáveis por implementar as medidas, prestando contas ao Comitê Gestor. A Prefeitura também pretende negociar dívidas com credores e buscar novas fontes de receita para equilibrar o orçamento.

Algumas medidas a serem tomadas:

– Renegociação das condições de preços nos contratos firmados, mediante acordo entre as partes;
– Redução de aditivos em contratos, convênios, ajustes, acordos administrativos que representem aumento no valor;
– Reavaliação das licitações em curso que ainda não tenha sido homologadas, bem como aquelas ainda a serem instauradas;
– Análise de novos convênios e outros instrumentos parecidos que impliquem em novas despesas para o município;
– Análise e revisão sobre gastos com pessoal, sobretudo hora extra, extensões de jornada de trabalho e preenchimento de cargos;
– Reavaliação de espaços físicos locados, visando à redução de despesas;
– Identificação e busca por novas fontes de receita;
– Análise de gastos com material de consumo, de expediente, informática, de manutenção e conservação, de telefone, energia elétrica, água, impressões e cópias;
– Análise sobre gastos com utilização de veículos oficiais, combustíveis, diárias e passagens aéreas.


 

 


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