Segundo o décimo anuário brasileiro de Segurança Pública divulgado no final do ano passado, um em cada cinco assassinatos é causado por armas brancas como facas, facões, punhais, estiletes, machados e porretes. Em alguns estados do Brasil, principalmente na região norte, como o Amapá, Roraima, Acre e Tocantins; este percentual é ainda maior .
Para tentar combater esse tipo de crime, um projeto do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), inclui no código Penal e pune com mais rigor, o porte de arma branca com o objetivo de praticar ameaças agressões, roubos e assassinatos. Lira argumenta que após a restrição ao porte de armas de fogo imposto em 2003 pelo estatuto do desarmamento, os bandidos passaram a usar mais armas brancas para cometer crimes.
“A arma branca é tão letal quanto a arma de fogo. No código penal brasileiro ainda não está expresso com clareza, que uma arma branca seja uma arma letal. Que possamos corrigir essa falha. Vamos lutar por um código penal moderno e atualizado,” comenta o senador paraibano.
O relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), pune com multa e até seis meses de prisão, por porte irregular de armas brancas. No entanto, o texto deixa claro que é permitido o porte deste tipo de objeto para uso no trabalho, na arte ou atividade para a qual foi fabricado.
Para Raupp a iniciativa busca diminuir a violência. “Eu acho que essa tipificação no crime com arma branca, possa inibir um pouco mais esses crimes bárbaros. Eu não sei porque a diferença entre o crime com uma arma de fogo, pistola, revólver; para uma arma branca, uma faca, peixeira, punhal. A barbárie que muitas vezes ocorre com uma arma branca é até mais brutal” finaliza o parlamentar.
O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e se aprovado, segue para a câmara dos deputados.
Fonte: Agência Senado
