Com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) participará da segunda edição da Operação Maria da Penha. A ação de âmbito nacional iniciou nesta segunda-feira (29/08/22) e vai até o dia 27 de setembro.
A Operação está sendo desencadeada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), tendo participações das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal, do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Em Santa Catarina, a Operação será realizada pelo Colegiado de Segurança Pública, com apoio e execução das policias Civil e Militar. A PMSC estará atuando com ações visando intensificar o atendimento às vítimas de violência contra a mulher, reforçar a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões.
O ciclo operacional será de 30 dias, neste período, a PMSC irá enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher, com foco no atendimento adequado aos casos emergenciais, prevenindo, através do atendimento e despacho do telefone 190 aos casos de reincidência e/ou maior gravidade, além de fomentar a importância do atendimento integral, padronização e formalização das ações relacionadas a violência contra a mulher, proporcionando melhorias na sua eficiência e na qualidade.
O comandante-geral da PMSC, coronel Marcelo Pontes, destaca que “nossa corporação vem realizando de forma ostensiva o combate à violência contra mulher. Esse trabalho é realizado por todos os policiais de plantão, que atendem os chamados de ocorrências e do programa Rede Catarina”.
Neste mês de agosto, a Polícia Militar de Santa Catarina está participando da campanha Agosto Lilás, que pretende alertar para a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
A PMSC também conta com o Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher. Direcionado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, estando pautado na filosofia de polícia de proximidade e buscando conferir maior efetividade e celeridade às ações de proteção à mulher, o programa se sustenta em ações de proteção, no policiamento direcionado da Patrulha Maria da Penha e na disseminação de solução tecnológica.
Além disto, para facilitar e agilizar o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica, a corporação conta com o “Botão do Pânico”, uma ferramenta dentro do aplicativo PMSC Cidadão. A partir do seu acionamento, é gerado uma ocorrência para o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), que empenha a guarnição mais próxima disponível para atender fato.
