A Polícia Civil, através da 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (4DECOR/DEIC), iniciou a segunda fase da Operação Elysium, que visa combater o superfaturamento na prestação de serviços para as secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e também de Promoção da Saúde (SEMUS) da Prefeitura de Blumenau.
Na primeira fase da operação, as investigações revelaram que a empresa envolvida participava de licitações utilizando atestados de capacidade técnica falsificados. As continuidade das investigações, apontaram que as medições dos serviços prestados teriam sido superfaturadas.
Os serviços investigados incluem manutenção de arborização urbana, manutenção de canteiros, irrigação de jardins, e roçada com roçadeira mecânica, realizados nos locais indicados nos contratos com o Poder Público.
Nos anos de 2022 e 2023, a empresa recebeu um total de R$ 2.002.049,00 por meio de dois contratos investigados. Nesta fase, a investigação concentrou-se nos servidores públicos responsáveis pela fiscalização dos contratos, cuja omissão, segundo a Polícia Civil, teria sido fundamental para o enriquecimento ilícito da empresa.
Sete mandados de busca domiciliar foram cumpridos. A pedido da Polícia Civil, os investigados foram afastados de suas funções públicas. Além disso, o engenheiro florestal da empresa teve seu registro profissional suspenso para impedir a continuidade de práticas irregulares.
Durante a operação foram apreendidos dispositivos eletrônicos e outros elementos relevantes para a investigação. As diligências ainda estão em andamento e, após sua conclusão, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público.
A operação contou com a participação da Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção (CECOR), bem como das 1ª, 2ª e 3ª DECOR, da DECOR/DEIC, e de policiais das delegacias de Pomerode, DPCAMI, 1ª e 2ª DP de Blumenau, além da DIC de Brusque, todas sob coordenação da 4ª DECOR.
NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE BLUMENAU
A Prefeitura de Blumenau esclarece que soube da operação da Polícia Civil por meio da imprensa. Nenhuma informação oficial foi recebida até o momento.
Trata-se de um desdobramento de uma operação anterior, pela qual a Prefeitura já tomou as medidas necessárias. A primeira ação foi suspender os contratos com a empresa investigada. Além disso, já havia sido determinada a instauração de auditoria específica sobre esses contratos objetos da operação.
A Prefeitura confirma que nenhuma secretaria foi alvo da diligência. Havendo servidores públicos envolvidos, será cumprido o que for determinado pela decisão. Por fim, a Prefeitura segue à disposição da Polícia Civil para auxiliar no que for necessário.
