A Polícia Civil, por meio da Divisão de Crimes Contra o Patrimônio Público da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DCCPP/DEIC), na manhã desta quinta-feira (13/7/17), deflagrou a operação Atoleiro. Foram cumpridas sete mandados de prisões temporárias e 14 de busca e apreensão em Biguaçu, São José e Florianópolis. A operação envolveu 45 policiais civis.
As cautelares foram expedidas pelo Juiz da Unidade de Apuração de Crimes Praticados por Organizações Criminosas da Capital, devido a cinco inquéritos instaurados, após compartilhamento de informações com o Ministério Público de Santa Catarina.
O inquérito havia sido remetido à DEIC, após a operação Bola Murcha, deflagrada em junho de 2016, pela DCCPP/DEIC, onde integrantes de uma associação criminosa encabeçada por um ex agente político desviou R$ 69 mil de uma entidade não governamental denominada Sociedade Recreativa e Esportiva Mente Sã – Corpo São. Na época, os policiais já haviam descoberto que o montante desviado pelo agente político era bem superior e, com a continuidade das investigações através de cinco inquéritos policiais instaurados, concluiu-se efetivamente que o rombo aos cofres públicos superava R$ 500 mil.
Os policiais investigaram os repasses efetuados às organizações não governamentais denominadas Moto Clube Sorocaba, Associação Cultural, Esportiva e Musical do município de Biguaçu, Associação Esportiva Scorpions, Associação Atlética Udesc Scorpions, Sociedade Recreativa e Esportiva Mente Sã – Corpo São e Instituto de Fomento e Desenvolvimento do Turismo Catarinense.
O modus operandi da empresa consistia em cooptar laranjas para figurar como integrantes das associações, na maioria pessoas simples, bem como realizavam a aquisição de notas frias para “esquentar” o recebimento dos recursos públicos doados para eventos ligados ao esporte e a cultura.
As investigações apontam que o mentor intelectual da associação criminosa é o ex agente político, que era responsável direto pela liberação dos recursos, e que, para ‘esquentar’ o recebimento do dinheiro público destinado a realização dos eventos. Junto com um assessor e mais duas pessoas, eles falsificavam os documentos para prestação de contas.
Os elementos de prova colhidos nos inquéritos não deixam dúvidas que o assessor era um dos responsáveis da associações criadas única e exclusivamente para encaminhar projetos à SEITEC, Fundesporte e Assembleia Legislativa. A organização contava, ainda, com um contador, que teve a prisão temporária decretada e era responsável por adquirir as notas fiscais dos supostos produtos adquiridos para realização dos eventos.
O contador aliciava seus clientes, que emitiam notas fiscais sem a devida comercialização dos produtos. Um desses clientes, que também teve a prisão decretada, emitiu aproximadamente R$ 100 mil em notas fiscais “frias” por ter vendido materiais esportivos (bolas, uniformes, etc). Para dimensionar a gravidade, os policiais mantiveram contato com profissionais de clubes catarinenses, os quais asseveraram que o valor informado de aquisição daria para suportar as atividades do clube por, no mínimo, um ano de atividades.
A Divisão de Crimes Contra o Patrimônio Público da DEIC, com base nos inquéritos, após ouvir 60 pessoas, representou ainda pelo sequestro de dois automóveis, três imóveis na cidade de Balneário Camboriú e quatro imóveis na cidade de Biguaçu. O patrimônio sequestrado é suficiente para ressarcir os cofres, segundo os policiais. Os criminosos podem pegar penas de até 25 anos de prisão, por associação criminosa, peculato e corrupção passiva.
Todas as informações foram divulgadas pela Polícia Civil, que informou apenas os detalhes operação, sem citar nomes.
