O Prefeito Mário Hildebrandt apresentou nesta quinta-feira (25/07/19), o Plano de Concessões e Parcerias Público-Privadas para Blumenau. O objetivo é oferecer para a iniciativa privada opções de investimento para complementar a capacidade de execução pelo município de ações estratégicas em diversas áreas como forma de melhorar a vida das pessoas. A expectativa é que, juntos, os projetos gerem cerca de R$ 250 milhões em ganhos para o município.
Entre as opções de investimentos estão espaços de lazer e convivência, serviços relacionados a trânsito e transporte, além de itens de turismo e infraestrutura. Os projetos englobam itens como o Ginásio Sebastião Cruz (Galegão), setores do Parque Vila Germânica, Eisenbahn Biergarten, o Novo Mercado Público, Rota de Lazer da Rua XV de Novembro, Parque das Itoupavas, Prainha, Museus, a Nova Estação Blumenau na Praça Victor Konder, Praça Dr. Blumenau, Rodoviária, Aeroporto, Área Azul, Pátio de estacionamento do Seterb, abrigos de ônibus, placas nominativas de ruas, gestão dos resíduos sólidos e os cemitérios.
Hildebrandt explica que as medidas visam impactar positivamente o desenvolvimento da cidade. “Como prefeito e gestor de Blumenau , tenho a obrigação de buscar soluções para os problemas do presente e pensar e planejar a cidade que queremos no futuro. Os projetos apresentados hoje são fruto desse planejamento e da Blumenau que busco para os próximos anos, no curto e no médio prazos, uma cidade cada vez mais preparada para responder aos desafios do futuro, de forma inteligente e sustentável. Nosso desafio a partir de agora é trabalhar para tirar do papel e fazer acontecer o Plano de Concessões e PPPs, gerando os resultados que vão melhorar a qualidade de vida das pessoas nas suas comunidades”, destaca.
A primeira etapa para o andamento dos projetos é a definição da forma de contratação e dos prazos para cada projeto. Em seguida, o Município elabora o termo de referência, o projeto básico e edital de concorrência. Em alguns casos, há necessidade de Audiência Pública e apresentação ou análise dos modelos e documentos junto ao Tribunal de Contas do Estado. Por fim, o edital é publicado e os contratos assinados. Os prazos devem variar entre seis meses e três anos.
Os trabalhos serão coordenados por um Comitê, constituído para auxiliar na concepção, formatação e implementação das Permissões, Concessões e Parcerias Público-Privadas do Município. A Portaria n° 23.165, que institui a formação do Comitê, também foi assinada pelo Prefeito durante a apresentação do Plano. A comissão será coordenada pelo Controlador Geral do Município, Rodrigo Jansen.
Plano faz parte da Reforma Administrativa
O Plano de Concessões e Parcerias Público-Privadas faz parte da Reforma Administrativa da Prefeitura de Blumenau. Esta é a terceira etapa da reestruturação, que já contemplou a extinção da Companhia de Urbanização e a implantação da nova estrutura administrativa do município. As medidas visam garantir mais eficiência aos serviços públicos, ampliando o controle e a transparência no uso dos recursos.
Com as etapas anteriores, a Administração Municipal garantiu a exoneração de 100 cargos comissionados das administrações direta e indireta e a extinção de mais de 700 cargos efetivos em áreas meio, que estão sendo substituídos por vagas que atenderão na ponta, diretamente à comunidade.
Confira as estruturas e serviços que estão incluídos no projeto, em todos os casos as empresas interessadas podem explorar comercialmente esses espaços.
Parque das Itoupavas: revitalização, manutenção e investimentos no local em troca da exploração comercial.
Galegão (Ginásio Sebastião Cruz): em troca de ações para melhoria da estrutura, a empresa pode renomear o espaço. Seria muito ruim a referência blumenauense do esporte perder sua identidade original.
Mercado Público: assim como aconteceu no Setor 4, fica a cargo do interessado construir a estrutura;
Rota de Lazer da Rua XV de Novembro: revitalizar e fazer a manutenção da rua, podendo renomear o serviço;
Prainha: manutenção do espaço
Rodoviária: administrar e revitalizar
Aeroporto Quero-Quero: administrar e revitalizar
Cemitérios e capelas mortuárias das ruas João Pessoa, Bahia e Progresso: administrar e revitalizar
Museu da Cerveja: revitalização e manutenção
Praça Dr. Blumenau: revitalização e manutenção;
Praça Victor Konder: construção de uma réplica da primeira estação de trem;
Usina para geração de energia com resíduos sólidos: construir e depois explorar o serviço;
Setores da Vila Germânica: contrapartida financeira para nomear os três pavilhões do local;
Eisenbahn Biergarten: exploração comercial e do nome em troca de outorga ou execução de obra física;
Pátio de estacionamento do Seterb: implantação do espaço e administração do serviço, localizado no máximo a 5 km do Centro, com a possibilidade de exploração do serviço de guincho, guarda e veículos apreendidos.
Placas nominativas de ruas: exploração comercial para a empresa que fizer a troca e implantação de novas placas com QR Code e leitura em braile nas hastes;
Área Azul: viabilização e administração do novo sistema. Mediante estudo do governo municipal, o número de vagas será ampliado de 1.345 para 2.560;
Abrigos de ônibus: substituição e manutenção dos novos abrigos, em troca a iniciativa privada poderá utilizar os espaços para publicidade. Atualmente o município tem 118 abrigos novos, que passarão a ser mais de 300.
