O Procon de Blumenau inicia nesta segunda-feira (26/03/18), uma fiscalização intensiva junto aos estabelecimentos da cidade que comercializam chocolates de Páscoa. A pesquisa (clique aqui para baixar) de preços de chocolates concluída recentemente pelo órgão de defesa, em comparação com a do ano passado, demonstrou que 13 produtos apresentaram alteração de peso e elevação do preço de venda ao consumidor.
De acordo com o coordenador do Procon, Cézar Cim, a pesquisa apontou, por exemplo, que um dos produtos que estava à venda no passado tinha peso de 210 gramas com o valor de venda a R$ 29,29. “Neste ano, o mesmo produto está com 185 gramas, sendo que o preço de venda pulou para R$ 30,69”, diz. A pesquisa pode ser acessada no site do Procon em “Pesquisas de Preços”. O levantamento foi feito em nove estabelecimentos da cidade com 70 variedades de chocolates.
Para Cim, a prática não é ilegal, mas deve estar em conformidade com a Portaria nº. 81 de 2002, na qual estabelece que as embalagens dos produtos que sofreram alteração contenham informações claras aos consumidores, como mudança quantitativa do produto e a quantidade na embalagem antes e depois da alteração. “É obrigatório constar também na embalagem a quantidade de produto aumentado ou diminuído em termos absolutos e percentuais”, avisa.
Segundo Cézar, em função da alteração de peso e preços encontrados com a pesquisa, a equipe vai promover uma fiscalização intensa nos estabelecimentos que comercializam chocolates de Páscoa para verificar irregularidades. “Caso o Procon constate que o produto não esteja de acordo com o que determina a Portaria nº. 81, vamos solicitar ao comerciante a suspensão imediata da venda do produto”, afirma.
Por Joni César, da PMB
