A partir deste sábado (20/07/24), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais em 2024.
O primeiro turno ocorre em 6 de outubro, com um segundo turno em 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato atinja a maioria dos votos válidos no primeiro turno.
As convenções partidárias, funcionando como eleições internas, podem ser presenciais ou híbridas, decidindo candidatos e números nas urnas. Candidatos devem estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser brasileiros, alfabetizados, e residentes no município há pelo menos seis meses, além de terem idades mínimas específicas para cada cargo.
Após a escolha, partidos têm até 15 de agosto para registrar candidaturas na Justiça Eleitoral através do sistema CANDex. Registros são analisados pelo juiz eleitoral e podem ser contestados por adversários, partidos e Ministério Público Eleitoral. Deve-se cumprir a cota de gênero, garantindo no mínimo 30% de candidaturas femininas.
A propaganda eleitoral inicia-se em 16 de agosto, permitindo atividades como carreatas e comícios entre 8h e 22h. Propagandas pagas na mídia escrita e online também serão permitidas. O horário eleitoral gratuito em rádio e TV será de 30 de agosto a 3 de outubro.
Para financiar as campanhas, os partidos receberão R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O PL receberá a maior fatia, seguido por PT, União, PSD, PP, MDB e Republicanos. O fundo, criado após a proibição do financiamento empresarial em 2015, é distribuído em anos eleitorais. Além disso, os partidos contam com o Fundo Partidário para manutenção administrativa anual.
Eleitores em Santa Catarina e Blumenau
Santa Catarina contará com 5.640.649 pessoas aptas a votar nas Eleições Municipais de 2024, conforme divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (18/07/24). O eleitorado do estado cresceu 2,75% em relação a 2022 e 8,35% comparado à última eleição municipal de 2020.
Blumenau se destaca entre os municípios catarinenses, com 265.491 eleitores, sendo o terceiro maior colégio eleitoral do estado. Esse número representa 73,49% da população da cidade (361.261 habitantes), se levarmos em conta os dados do IBGE de 2022.
