Na próxima terça-feira (23/8/16) será ministrada a palestra “O novo ITCMD e o Imposto Federal Sobre Heranças – Como planejar sua sucessão” no auditório do Sescon, em Blumenau. Quem irá passar as informações são os especialistas em Direito Tributário e Societário, Marco Aurélio Poffo e Shirley Henn, do escritório BPH Advogados. A programação inicia às 7h30min com um coffee break, seguida da palestra, às 8h.
O objetivo do evento é esclarecer informações sobre o aumento da tributação de herança e como fazer para se prevenir quanto ao pagamento destes tributos. “O momento pelo qual estamos passando é propício para planejar a sucessão em vida, antes que o Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ITCMD) aumente e que o Imposto Federal sobre Heranças seja criado. Em Santa Catarina, o ITCMD é de até 8% e pode chegar a 20%. Já o imposto federal sobre Herança pode chegar a 25% do total”, explica o advogado Marco Aurélio Poffo.
O projeto de Lei 96/2015, que cria o chamado Imposto sobre Grandes Heranças e Doações, está na lista de prioridades anunciada recentemente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. O ITCMD é um tributo estadual e sua alíquota pode variar de Estado para Estado, no entanto, a taxa máxima atual é de 8% em SC. O tributo é devido por pessoas físicas ou jurídicas que recebem bens ou direitos como herança ou diferença de partilha. Além disso, também é válido em casos de doações de bens, inclusive quotas sociais. “A palestra é de grande importância para os empresários, que devem estar atentos a essas novas medidas que certamente serão aprovadas e buscar alternativas”, aponta Poffo.
O evento é promovido pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Blumenau e Região. Associados ao Sescon pagam R$ 20,00 e não associados R$ 40,00. As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Palestra “O novo ITCMD e o Imposto Federal Sobre Heranças – Como planejar sua sucessão”
Data e hora: Dia 23 de agosto, a partir das 7h30;
Local: Auditório do Sescon [Edifício Hering – Rua XV de Novembro, 759 – sala 403 / 405 – Centro]
Inscrições: clique aqui.
