Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Dionísio Cerqueira por estuprar as duas filhas ainda crianças foi condenado a 46 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado. O réu ainda teve decretada a perda do poder familiar sobre as meninas e deverá indenizá-las por danos morais. A investigação foi realizada diretamente pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca do município, em Procedimento Investigatório Criminal.
Na denúncia, o Promotor de Justiça Luan de Moraes Melo, que respondia pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca em janeiro deste ano, quando foi ajuizada a ação, relatou que as vítimas foram estupradas por um número elevado e indeterminado de vezes, durante anos. Para silenciar as filhas, o pai as ameaçava dizendo que se contassem os fatos a alguém as mataria e mataria também sua mãe.
Diante das provas apresentadas, o Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira condenou o réu a 23 anos e 4 meses de prisão pelos crimes praticados contra cada uma das vítimas, totalizando a pena de 46 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Na sentença, ainda foi estipulada a indenização por danos morais para as vítimas, sendo no valor de R$ 50 mil para a filha mais velha e de R$ 10 mil para a outra. O pai perdeu, ainda, o poder familiar sobre as filhas. A decisão é passível de recurso, mas o réu, preso preventivamente no curso das investigações, não poderá fazê-lo em liberdade.
Para o Promotor de Justiça Rene José Anderle, atual titular da 2ª Promotoria de Justiça de Dinísio Cerqueira, a condenação “é fruto do trabalho realizado desde o primeiro atendimento feito na Promotoria de Justiça até a entrega às vítimas a tão esperada justiça”.
Fonte: Ministério Público de SC
