Depois de seis meses sem ver a filha de quatro anos e sem saber o paradeiro dela, um morador de Blumenau conseguiu finalmente reencontrá-la nesta sexta-feira (1/02/19). Isso só foi possível, porque dois dias antes, na quarta-feira (30/01), foi realizada uma audiência de conciliação que envolveu ele (que é branco), a mãe indígena (de origem Xokleng), os advogados, um promotor, um oficial de Justiça, um antropólogo da Funai e as principais lideranças indígenas de todas as aldeias da região.
A audiência que durou três horas, aconteceu na Casa da Cidadania de José Boiteux (SC) e foi presidida pela juíza Angélica Fassini, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da comarca de Ibirama (SC). A magistrada se dispôs à ir na cidade vizinha para resolver o impasse.
A mãe teria se escondido do ex-companheiro e das inúmeras tentativas da Justiça em localizá-la, porque havia uma determinação judicial revertendo a guarda da mãe para o pai. Ela temia perder a filha pelas providências que poderiam ser adotadas no processo em andamento.
Durante a conciliação, o pai acabou concordando que a guarda ficasse com a mãe, desde que pudesse ver a filha de quatro anos a cada 15 dias, de segunda a sexta-feira. A juíza suspendeu então a decisão anterior e ainda pediu um estudo antropológico para integrar ao processo. “É um acordo inédito e histórico”, comemora o advogado de uma das partes.
“A realização da audiência com a participação das lideranças indígenas, permitiu uma melhor compreensão dessa cultura e pavimentou o caminho para superar as dificuldades existentes no processo. Além disso, abriu um canal de diálogo entre o Poder Judiciário e essa comunidade, o que poderá ajudar em situações futuras”, destacou a juíza Angélica Fassini.
A sugestão de fazer a audiência partiu do oficial de justiça Stefan Schmitz. Ele é autor de uma dissertação de mestrado que trata sobre o acesso dos indígenas à Justiça e da importância da participação deles nesse processo.
“Mesmo que a Justiça Estadual não tenha competência para analisar causas que tratam da cultura e das tradições indígenas, há determinadas decisões que podem atingir proporções cujos reflexos atingem determinadas aldeias ou até toda a tribo”, comentou Stefan.
A ação corre em segredo de justiça e seguirá os trâmites normais, mas agora com as partes dialogando e com a criança podendo ver o pai. Ao final, os índios fizeram uma apresentação de dança.
