Estabelecimento localizado na Cachoeira do Bom Jesus operava com sistema fiscal falso. Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda detectaram uma fraude fiscal nas primeiras horas da Operação Veraneio 2014, que acontece nesta quarta e quinta-feira, 15 e 16 de janeiro, no litoral catarinense. Um mercado localizado na Cachoeira do Bom Jesus operava com um sistema fiscal falso. Todos os equipamentos, incluindo computadores, impressoras não-fiscais e máquinas de cartão de crédito, foram apreendidos para verificação. A Fazenda também vai acionar o Ministério Público Estadual e o proprietário deve responder por crime de sonegação fiscal.
“Ainda não temos como apurar o volume de imposto sonegado porque o valor depende de uma auditoria das vendas realizadas pelo estabelecimento, o que será feito na sequência da operação”, esclarece Sérgio Pinetti, coordenador do Grupo Especialista Setorial Automação Comercial (GESAC/SEF). A SEF também vai investigar o fornecedor da solução utilizada pelo contribuinte. Segundo Pinetti, fraudes como esta são pouco comuns em Santa Catarina porque a Fazenda tem um controle cada vez maior dos contribuintes com o uso de ferramentas tecnológicas.
A Operação Veraneio 2014 está mobilizando cerca de 140 auditores fiscais da Fazenda Estadual e tem como meta fiscalizar 800 contribuintes. O objetivo é detectar irregularidades e fraudes a partir da fiscalização de equipamentos como impressoras fiscais, programas de aplicação fiscal e máquinas para pagamento com cartão de crédito e débito. A operação abrange os balneários de Florianópolis, Laguna, Garopaba, Balneário Camboriú, Itapema, Bombas e Bombinhas, São Francisco do Sul, Barra Velha, Itapoá e Piratuba.
Combate à sonegação – A Operação Veraneio é realizada todos os anos pela SEF. Em 2013, 37,4% dos estabelecimentos fiscalizados apresentaram algum tipo de irregularidade. A ação abre os trabalhos de fiscalização da Fazenda Estadual, que no ano passado realizou mais de 60 operações, incluindo ações presenciais no varejo e no trânsito e auditorias realizadas internamente a partir do cruzamento de dados.
Em 2014, a orientação do secretário Antonio Gavazzoni é intensificar ainda mais o combate à sonegação por meio de operações. “Hoje, a Fazenda conta com um aparato tecnológico que facilita a realização de auditorias e ajuda na detecção de fraudes. Além disso, dispõe de um grupo competente de auditores fiscais que são verdadeiros especialistas em suas áreas de atuação”, afirma o secretário.
Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado da Fazenda/SEF | Cléia Schmitz / Aline Cabral Vaz
