Em julho de 2022, a Polícia Civil de Santa Catarina começou a investigar um casal de empresários (os nomes não foram informados) que atua no ramo de vistoria veicular. O trabalho da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e contra as Relações de Consumo (DEIC) apurou que eles praticavam “dumping”.
A empresa oferecia preços abaixo do mercado com o objetivo de eliminar a concorrência. Após estabelecer o monopólio do serviço em várias cidades, os valores eram ajustados ao teto previsto pela tabela da Associação das Vistorias Veiculares. As investigações mostraram que existia um outro grupo de empresários que teria formado um cartel.
Nesta quinta-feira (31/08/23), foi deflagrada a operação “Decalque”, tendo como alvo as empresas desse ramo credenciadas ao Detran/SC. Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Florianópolis, São José, Antônio Carlos, Itapema, Ilhota, Laguna, Tubarão, Criciúma, Forquilhinha, Capivari de Baixo, Santa Rosa do Sul, São Joaquim, Campo Alegre e até no Rio de Janeiro. Em 13 cidades foram cumpridos de maneira simultânea.
De acordo com a delegada Patrícia Fronza, titular da DEIC, foram apreendidos equipamentos eletrônicos e documentos, além de R$ 79 mil em espécie. As condutas afrontam a ordem econômica, as relações de consumo e indicam uma associação criminosa com prática de lavagem de capitais. A operação foi realizada com a colaboração da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.
Cerca de 90 policiais participaram da operação, que contou com o apoio das DRPs de Laguna, Tubarão, Araranguá, São Joaquim, São Bento do Sul, diversas Delegacias da DEIC e da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Também colaboraram o GAECO das Regionais de Criciúma e Lages, o Cyber GAECO, além da Polícia Científica e da Corregedoria do DETRAN.
A Polícia Civil também investiga se o casal obteve informações privilegiadas de alguma pessoa que atua no Detran. O promotor Wilson Paulo Mendonça Neto, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, disse que essas condutas são nocivas ao estado. “E estão exportando para outros estados esse mesmo modelo”, destacou.
