Por João Paulo Machado
Em entrevista nesta semana ao programa Roda Viva, da ‘TV Cultura’, o juiz Sérgio Moro afirmou que a população deve cobrar o posicionamento dos “candidatos à presidência” sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Marco Aurélio Mello, cobram que o assunto seja reavaliado pela Corte, que em 2016, considerou possível o cumprimento de pena após decisão colegiada. A questão ganhou mais destaque nas últimas semanas por conta do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pautado no STF para o dia 4 de abril. Dependendo da decisão, o Supremo abre precedente para que seja alterado o entendimento sobre quando podem ser feitas as prisões.
Caso o STF reavalie sua posição, Moro defendeu a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que insira o entendimento pela prisão após condenação por órgão colegiado.
Diante das discussões, o jornal ‘O Estado de S. Paulo’ realizou um levantamento com pré-candidatos ao Planalto, questionando o posicionamento de cada um sobre o assunto. Ao todo, sete presidenciáveis se disseram favoráveis à prisão depois do julgamento em segunda instância. Outros quatro, todos de partidos de esquerda, criticaram essa possibilidade. Dois não quiseram opinar sobre o assunto e um não foi encontrado.
Entre os que defendem a execução de pena após segunda instância, estão Rodrigo Maia (DEM), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Flávio Rocha (PRB), João Amoêdo (Novo), Jair Bolsonaro (PSL) e Álvaro Dias (Podemos). Se posicionaram contra esse entendimento, Ciro Gomes (PDT), Manuela D’ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL).
O presidente Michel Temer, que se colocou como pré-candidato à reeleição, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também presidenciável, não quiseram opinar sobre o assunto. O ex-presidente Fernando Collor (PTC) não foi encontrado.
Obs.: Por enquanto, não estamos considerando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como pré-candidato à presidência, uma vez que o petista foi condenado em segunda instância e não tem condições legais, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de concorrer a cargos eletivos. Caso haja decisão judicial que autorize a participação de Lula nas eleições deste ano, ele passará a considera-lo oficialmente pré-candidato à presidência da República.
