Nesta quarta-feira (20) será lançado em Chapecó, a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). O projeto foi desenvolvido durante quase um ano pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e deve beneficiar 300 mil produtores em todo o Estado.
Com a NFP-e, o produtor não precisará mais ir até a prefeitura da sua cidade para prestar contas. Bastará emitir a nota eletrônica para que a operação seja contabilizada pelos órgãos competentes. Outra vantagem é que o produtor poderá usá-la na comercialização de vários produtos e serviços, como o turismo rural e a venda de adubos, ração e fertilizantes. Atualmente, a NF em papel é emitida somente para produtos primários.
Os projetos pilotos tiveram a colaboração de 150 produtores de várias regiões, como o Vale do Itajaí, a Grande Florianópolis, e Oeste do Estado. Pelo menos 415 profissionais, receberam instruções sobre como cadastrar o produtor, quais detalhes da legislação devem ser observados e a importância da produção primária no retorno do ICMS.
Os cursos também destacaram quais os procedimentos operacionais e cuidados que esses profissionais devem ter para que os produtores não venham a perder as condições de segurado especial diante do INSS. “Alertamos ainda sobre as possíveis repercussões, positivas e negativas, que cada procedimento no cadastro e na prestação de contas dessas notas fiscais pode proporcionar”, lembra o Assessor tributário da SEF, Ari Pritsch, que está à frente da implantação do novo modelo.
Na terça-feira (19), o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC) realizou, em Chapecó, mais um treinamento para esclarecer dúvidas relacionadas à implantação da NFP-e. O público alvo são contadores, faturistas e pessoal ligado à tecnologia da informação das cooperativas agropecuárias catarinenses. O auditor fiscal Ari José Pritsch será o palestrante do evento e ficará a disposição para tirar as dúvidas dos participantes.
