O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fechou recentemente um convênio com o Instituto Politécnico da Maia (Ipmai), de Portugal, para que estudantes brasileiros possam usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de ingresso na instituição. Com isso, já são 27 as instituições de ensino superior portuguesas que aceitam o Enem.
As instituições portuguesas que usam o exame podem definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria.
O primeiro convênio interinstitucional foi firmado em 2014, com a Universidade de Coimbra. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.
O Inep já tem 27 convênios com as seguintes instituições portuguesas:
- Universidade de Coimbra
- Universidade de Algarve
- Instituto Politécnico de Leiria
- Instituto Politécnico de Beja
- Instituto Politécnico do Porto
- Instituto Politécnico de Portalegre
- Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
- Instituto Politécnico de Coimbra
- Universidade de Aveiro
- Instituto Politécnico de Guarda
- Universidade de Lisboa
- Universidade do Porto
- Universidade da Madeira
- Instituto Politécnico de Viseu
- Instituto Politécnico de Santarém
- Universidade dos Açores
- Universidade da Beira Interior
- Universidade do Minho
- Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário
- Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
- Instituto Politécnico de Setúbal
- Instituto Politécnico de Bragança
- Instituto Politécnico de Castelo Branco
- Universidade Lusófona do Porto
- Universidade Portucalense
- Instituto Universitário da Maia (Ismai)
- Instituto Politécnico da Maia (Ipmai)
