Por Joni César [PMB]
As pessoas físicas podem se beneficiar ainda mais com o Nota Blu, o sistema de emissão de nota fiscal eletrônica do município para os prestadores de serviço. Agora, é possível o abatimento de até no máximo 30% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Além da pessoa física, o benefício atinge também os condomínios residenciais, que podem usar os créditos das notas fiscais de serviço emitidas para indicar qual o carnê a receber o desconto.
Por isso, a Secretaria de Gestão Financeira (Segefi) orienta as pessoas a solicitarem o acesso (senha) no sistema junto ao site. No endereço, o contribuinte tem acesso a um completo manual de ajuda. A partir de sábado, 1º de julho, as dúvidas em relação ao sistema devem ser enviadas para o e-mail notablu@blumenau.sc.gov.br. A Prefeitura esclarece que o período para a indicação dos créditos para o abatimento do imposto é de 16 de outubro a 30 de novembro.
Etapas
As etapas para o abatimento do valor do IPTU são simples. A pessoa física ou condomínio residencial, ao contratar um serviço, deve solicitar a emissão da nota fiscal pelo Nota Blu. Para isso, é importante informar sempre ao prestador de serviço seu CPF ou CNPJ, garantindo desta forma o direito ao benefício.
Após o recolhimento, será creditado automaticamente aos clientes a parcela do imposto constante da Nota Blu. O acompanhamento dos valores já creditados e ainda pendentes também pode ser feito no mesmo endereço do sistema.
Os créditos acumulados poderão ser usados para o abatimento do imposto do próximo IPTU do próprio imóvel ou de outro qualquer, incluindo de um parente ou amigo.
Nota Blu
O sistema Nota Blu permite o registro das operações relativas às prestações de serviço efetivadas no município. Desta forma, o sistema atua diretamente no controle da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (Issqn). Entre os benefícios aos prestadores, estão às reduções dos custos de confecção de talonário de documentos fiscais e de impressão, incluindo a diminuição do armazenamento dos documentos.
O sistema facilita ainda o relacionamento eletrônico com o cliente, eliminando erros de arrecadação, cálculo e de preenchimento de documentos. Com o Nota Blu, é possível ainda a exportação de lotes de notas fiscais para a escrituração contábil, incluindo o fácil gerenciamento das notas emitidas e recebidas.
