A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS que será repassado em 2025. Itajaí (8,17%), Joinville (7,87%) e Blumenau (3,56%) seguem nas primeiras posições entre os 295 municípios catarinenses.
O cálculo final considera os dados de 2023 e substitui o índice provisório apresentado em junho, período em que os municípios puderam contestar os números.
Critérios para definição do IPM
O índice, recalculado anualmente, utiliza a média do valor adicionado (VA) de 2022 e 2023, além dos dados educacionais mais recentes. A composição do IPM leva em conta:
- 73%: Valor Adicionado (movimento econômico).
- 12%: ICMS Educacional (qualidade da educação e matrículas).
- 15%: Igualitário (divisão proporcional entre os municípios).
O percentual destinado ao ICMS Educacional será ampliado progressivamente até atingir 15% em 2028, conforme legislação vigente. A inclusão deste critério reflete o esforço de Santa Catarina em vincular os repasses à qualidade educacional.
Os 10 municípios com maior participação
Os municípios com os maiores índices de participação para 2025 são:
- Itajaí: 8,176720
- Joinville: 7,8738239
- Blumenau: 3,5650946
- Jaraguá do Sul: 2,6355896
- Chapecó: 2,4317319
- Florianópolis: 2,2895951
- São José: 1,9923193
- Criciúma: 1,7290990
- Brusque: 1,6673901
- Araquari: 1,4382890
Como funciona o repasse do ICMS?
O ICMS é o principal imposto estadual e 25% de sua arrecadação é repassada aos municípios, conforme o IPM. Esse índice determina a fatia que cada cidade receberá.
Por exemplo:
- Se o Estado arrecadar R$ 1 bilhão em ICMS em 2025, R$ 250 milhões (25%) serão divididos entre os municípios.
- Municípios com IPM mais alto recebem uma parcela maior. Usando como referência o exemplo acima, a distribuição dos valores seria feita dessa forma:
- Itajaí (IPM: 8,17%) receberia cerca de R$ 20,4 milhões.
- Joinville (IPM: 7,87%) receberia cerca de R$ 19,7 milhões.
- Blumenau (IPM: 3,56%) receberia cerca de R$ 8,9 milhões.
Os cálculos consideram tanto o movimento econômico quanto o desempenho educacional, incentivando os municípios a investirem em ambas as áreas. A lista completa, que abrange todos os 295 municípios, pode ser consultada no portal da SEF/SC.
