O Programa Calçada Nota 10 foi apresentado à comunidade nesta quinta-feira, em evento no Salão Nobre.
Texto: Franciele Back
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, lançou nesta quinta-feira, dia 10, o Programa Calçada Nota 10. A medida tem como objetivo melhorar as condições de caminhabilidade nas calçadas visando à mobilidade e tornando-as mais seguras e acessíveis para toda a população.
No lançamento, a Secretaria de Planejamento Urbano apresentou o Guia Prático das Calçadas Acessíveis e a Campanha Calçada Nota 10, bem como o inventário de passeios no município e os relatórios de fiscalização e orientação. Ao todo, foram impressos 5 mil exemplares do guia prático que serão distribuídos à comunidade em uma ação integrada da Diretoria de Fiscalização.
Para o prefeito Napoleão Bernardes, o projeto é importante e dá qualidade de vida ao cidadão. “Todos nós somos pedestres, por isso a participação e o engajamento da comunidade potencializam o sucesso do programa”, comenta. Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Juliano Gonçalves, a iniciativa foi criada para que se possa explicar e conscientizar a população sobre a importância de bons passeios públicos.
São três publicações para esclarecer os direitos e deveres dos cidadãos, sendo um guia completo das calçadas, que orienta a construção das calçadas, com normas e o que levar em consideração; um complemento, que reúne informações específicas para ruas íngremes; e uma cartilha do Programa Calçada Nota 10, que contém informações sobre o funcionamento do programa.
Calçadas e complementos
As calçadas são partes integrantes das vias públicas, destinadas prioritariamente à circulação de pessoas, sendo obrigatória a construção em todos os terrenos, edificados ou não, garantindo ao pedestre o deslocamento com acessibilidade e segurança. De acordo com a Lei Complementar Municipal 550/2005, o proprietário deverá construir e manter em boas condições a calçada na extensão correspondente a sua testada, ou seja, na largura do terreno.
Piso tátil de guia, rampa de acesso ao imóvel, canteiro para vegetação e arborização e rebaixo para travessia de pedestres e acessos de veículos são alguns dos critérios desejados para que a calçada ideal. A partir de 2 metros de largura, a Secretaria de Planejamento Urbano orienta a plantar uma árvore por lote em um canteiro de 90x90cm, porém, respeitando a faixa livre para tráfego de pedestres de no mínimo 1,20 metro.
Sobre o programa
Nenhuma edificação ou loteamento poderá ser aprovado sem o projeto das calçadas, e o cidadão só vai receber o “Habite-se” depois da execução das mesmas. O programa também consiste em avaliar a situação dos passeios. Ou seja, por meio de dados fornecidos por um representante da comunidade, ele deverá cadastrar a rua no site da Prefeitura clicando aqui, onde terá que preencher um formulário e anexar fotos das calçadas de todos os proprietários daquela rua.
Segundo o secretário Juliano Gonçalves, depois do cadastro das ruas, uma equipe técnica vai elaborar um laudo de avaliação e emitir uma nota de 0 a 10. Se a nota da calçada do morador for acima de 9,1 o proprietário ganha um certificado da Prefeitura e desconto de 7% no Imposto Territorial (IT), um dos índices para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Se na rua a nota for abaixo de 9,1 os moradores podem se organizar e adequar o local nas condições necessárias, passando por uma nova avaliação para ganhar uma placa nominativa personalizada da rua. “O programa faz parte de uma estratégia conjunta de ações da Secretaria de Planejamento Urbano. São estratégias preventivas e orientativas para as pessoas”, comenta Gonçalves.
O programa conta ainda com uma pesquisa técnico-científica inédita nos moldes propostos. Trata-se do inventário das calçadas no âmbito do município. O levantamento já foi realizado em aproximadamente 30% da cidade. A pesquisa segue em andamento. Ao final, será gerado um relatório da qualidade, estado e conservação das calçadas da cidade, para cada bairro.
Ações de fiscalização
As ações de visita e entrega do Guia Prático de Calçadas Acessíveis, que serão feitas pela Diretoria de Fiscalização, estão planejadas para este segundo semestre de 2015 e acontecem nas seguintes ruas:
- Rua Pastor Oswald Hesse
- Rua Gov. Jorge Lacerda
- Rua Christiano Karsten
- Rua Francisco Vahldieck
- Rua Gustavo Salinger
- Rua Guilherme Poerner
- Rua Hermann Tribess
- Rua Dos Caçadores
- Rua Hermann Huscher
- Rua Professor Jacob Ienichen
- Rua Da Glória
- Rua João Pessoa
- Rua Frei Estanislau Schaette
- Rua Benjamin Constant
- Rua Progresso
- Rua José Reuter
- Rua República Argentina
- Rua Itajaí
via PMB
