Foi deflagrada na na manhã desta quinta-feira (02/08/18), a Operação Emergência, desmantelando uma organização criminosa que fraudava a lista de espera por procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Meio Oeste catarinense. Durante a investigação constatou-se um esquema paralelo de “fura-fila” no SUS, envolvendo agentes públicos e terceiros.
Eles teriam beneficiado pacientes em cirurgias mediante pagamento indevido para agilizar o atendimento, realizado na maioria das vezes no Hospital Maicê de Caçador. Esses profissionais de saúde usavam dados falsos no Sistema Nacional de Regulação (SISREG) e registravam um procedimento eletivo como de “emergência”.
Conduzida pelo núcleo regional de Lages do GAECO, a operação conta com o apoio dos núcleos regionais de Joinville, Blumenau, Capital, Chapecó, São Miguel do Oeste, Itajaí e Criciúma, do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC/MPSC), do Instituto Geral de Perícias (IGP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH/MPSC).
Foram cumpridos nove mandados de prisão temporária e 38 dos 39 mandados busca e apreensão nos municípios catarinenses de Caçador, Lebon Régis, Ibiam, Timbó Grande, Ibicaré, Videira, Rio das Antas, Calmon, Santa Cecília, Faxinal dos Guedes, Ponte Serrada. O mandado que seria cumprido em Balneário Camboriú foi cancelado, já que o investigado mudou de endereço. Os crimes vão desde inserção de dados falsos em sistemas de informação, concussão, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, falsidade de atestado médico, fraude em licitação, entre outros crimes e atos de improbidade administrativa.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina atendendo a pedido da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC. Os presos temporários – agentes públicos e profissionais da saúde – foram conduzidos para a Unidade Prisional Avançada de Caçador.
Nos mandados de busca e apreensão; cumpridos em residências, empresas, consultórios médicos, órgãos públicos e estabelecimentos hospitalares; foram apreendidos aparelhos eletrônicos, documentos relacionados aos pacientes atendidos pelo esquema criminoso e quantias em dinheiro. O GAECO é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina, pela Polícia Militar, pela Polícia Civil, pela Polícia Rodoviária Federal e pela Secretaria Estadual da Fazenda.
Infográfico explicando o esquema criminoso
