Na manhã desta segunda-feira (15/02/21), cerca de 40 moradores da Rua Jardim Germânico, do bairro Itoupavazinha, realizaram um protesto em frente à Prefeitura. Com faixas e cartazes, eles foram reivindicar o transporte escolar para que as crianças da região tenham como se deslocar até a Escola Básica Municipal Dom Pedro I. Conforme os moradores, atualmente os alunos precisam ir a pé ou utilizando o transporte coletivo convencional.
O Blumenauense conversou com Celso Dungerslebet, um dos protestantes, e segundo ele o maior receio dos moradores é em relação à segurança das crianças que precisam caminhar pela SC-108 (Rua Dr. Pedro Zimmermann) para chegar até a escola. A via tem um fluxo intenso de veículos grandes, como caminhões e carretas, e frequentemente registra acidentes e atropelamentos. Ainda segundo Dungerslebet, a comunidade só soube que não iriam ter transporte escolar para seus filhos no dia 24 de janeiro, após os pais já terem efetuado a matrícula.
O morador conta que na região moram cerca de 900 famílias, que agora ficaram sem o transporte e que antes eram disponibilizados três ônibus exclusivos para levar os alunos em cada horário de entrada e saída da unidade escolar.
Outra reivindicação da comunidade é que agora as crianças precisam utilizar o serviço comum de transporte coletivo (Blumob), no qual elas seguem até o terminal do Aterro para depois voltarem para casa. Como afirmaram durante o protesto, muitos pais não têm condições de pagar o passe estudantil e, nesse caso, a criança precisa caminhar cerca de três quilômetros até a escola.
Durante o protesto, os moradores foram recebidos pela secretária de Educação, Patrícia Lueders e pelo secretário de Trânsito e Transportes, Jefferson Voigtlaender. O prefeito e a vice-prefeita – com quem os moradores desejavam conversar – não estiveram presentes.
Transporte seria ilegal, segundo promotoria
Celso contou que os protestantes ainda foram atrás da promotoria da cidade, e que foram informados que a Prefeitura utiliza como base uma Lei Estadual, que alega ser ilegal oferecer o transporte escolar. “Na lei da criança e do adolescente, a segurança não vem em primeiro lugar? Não existe algo que possa ser feito? Crianças vão ter que morrer para depois tomar uma providência?“, questionou indignado.
Outra indignação dos moradores é a falta de bom senso da prefeitura, que, conforme o morador, avisou aos pais em cima da hora que não iria ter mais transporte, atitude que os deixou sem tempo para se organizarem.
Prefeitura atende solicitação
Na tarde desta segunda (15) a Prefeitura de Blumenau emitiu nota tratando sobre o caso. Segundo o texto todos os estudantes da região do Jardim Germânico, que atenderem aos critérios do convênio com o Governo do Estado serão beneficiados com a gratuidade do transporte escolar custeado pelo Município.
Confira a nota divulgada pela Prefeitura:
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) atendeu na manhã desta segunda-feira, dia 15, no Salão Nobre da Prefeitura, os pais de alunos moradores do Loteamento Jardim Germânico. Na ocasião, a secretária de Educação, Patrícia Lueders, e o secretário de Trânsito e Transportes, Jefferson Voigtlaender, receberam a comunidade para esclarecer alguns pontos sobre o transporte escolar.
No encontro eles foram informados que o Município possui convênio com Governo Estadual para transporte dos alunos de acordo com critérios estabelecidos no Decreto 1069/2017. De acordo com o decreto, o estudante deve estar matriculado na escola com vaga mais próxima da residência e, que a distância mínima deve ser igual ou superior a três quilômetros.
Este benefício era disponibilizado para aproximadamente 270 estudantes do Jardim Germânico no último contrato vigente, em 2015, antecedendo os critérios adotados em 2017 por conta do convênio firmado entre Município e Estado.
Com a ampliação das linhas do transporte coletivo nos últimos anos, a região passou a se enquadrar na modalidade de transporte escolar via crédito estudantil e atendida pelo transporte coletivo com a Linha 120 – Jardim Germânico, com saída às 7h e 12h50, possibilitando aos estudantes o deslocamento seguro até a EBM Pedro I.
A Seterb definiu ainda sobre a disponibilização dos horários das 11h35 e 17h35 da Linha Jardim Germânico, com saída do ponto de ônibus em frente à Escola Pedro I. Com o retorno das aulas presenciais, conforme levantamento da Seterb, na primeira semana somente 8 alunos em média utilizaram a linha diariamente. Os horários podem ser consultados no site da Blumob.
A Semed atende aproximadamente 3.200 estudantes das escolas públicas Municipais e Estaduais com o serviço de transporte escolar, com ônibus escolares nas localidades rurais ou onde não há transporte público. Por meio do crédito estudantil, com o passe escolar , os alunos que residem onde há transporte coletivo convencional também são assistidos. Todos os estudantes da região do Jardim Germânico, que atenderem aos critérios serão beneficiados com a gratuidade do transporte escolar custeado pelo Município, após realizarem o recadastramento na Blumob.
