O Ministério Público de Santa Catarina apura as denúncias de cobrança abusiva na conta de luz dos consumidores catarinenses. O Promotor de Justiça Eduardo Paladino, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta quinta-feira ( 24/1), um inquérito civil para investigar os motivos do aumento excessivo na fatura do mês de janeiro. A apuração tem abrangência estadual.
O Promotor de Justiça já encaminhou nesta sexta-feira (25/01/19) um ofício para a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) requisitando esclarecimentos acerca da situação; e agendou, para segunda-feira (28/1), às 14 horas, uma reunião com os representantes do Procon estadual, do Procon de Florianópolis e da Secretaria Municipal de defesa do Consumidor da Capital para alinhar uma forma de investigação conjunta.
“Há casos em que a conta triplicou de valor. É evidente que a fatura aumenta naturalmente nesse período, mas é preciso analisar por que esse aumento exagerado”, explica Paladino, que não descarta a possibilidade de uma perícia por amostragem em alguns medidores. A perícia pode ser feita pelos técnicos da própria Celesc ou pelo Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do MPSC.
Segundo Paladino, os consumidores não estão acreditando no registro. ”A conta é matemática, mas temos que verificar se o equipamento registou o real consumo. Por isso, temos que buscar essas informações tecnicamente”, explica o Promotor de Justiça, que vem recebendo diariamente uma série de reclamações de consumidores.