O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, entre 12 e 20 deste mês, a primeira etapa de um ciclo de seminários que buscam promover a criação e o fortalecimento das controladorias internas nos municípios catarinenses. Os eventos, abertos a prefeitos, controladores e promotores de Justiça, acontecem nas cidades de Blumenau, Rio do Sul, Curitibanos, Criciúma, São Miguel do Oeste e Maravilha.
A iniciativa é um desdobramento do programa “Unindo Forças – Fortalecimento dos Controles Internos Municipais”, instituído pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) a partir dos trabalhos desenvolvidos pela Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina.
De acordo com um levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), 81% das prefeituras catarinenses possuem apenas um servidor na área de controle interno, 77% não possuem corregedoria, 73% não têm ouvidoria e, entre 2013 e 2014, 95% dos municípios tiveram no máximo cinco denúncias apuradas. O diagnóstico revelou, também, que parte das controladorias já existentes exerce funções diferentes daquelas que, segundo a Constituição Federal, deveriam exercer.
Neste sentido, destaca o coordenador do CMA, promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, os seminários buscam conscientizar os gestores municipais sobre a importância das controladorias para o aprimoramento da gestão pública e a prevenção aos casos de corrupção. “Queremos demonstrar que o controle executivo, como a controladoria também é chamada, é o principal aliado do gestor público. É fundamental que ele tenha na estrutura de sua prefeitura um profissional qualificado para detectar eventuais problemas administrativos e que também possa orientá-lo como corrigi-los.”
Programação:
Blumenau
Dia 15/07, das 8h às 12h.
Local: auditório da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Amvvi)
Rua Alberto Stein, nº 466, Bairro Velha.
Contato: fone: (48) 3331-5800
Rio do Sul
Dia 14/07, das 8h às12h.
Local: auditório da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi)
Rua XV de Novembro, nº 727, Centro.
Contato: fone: (47) 3531-4242
Curitibanos
Dia 13/07, das 8h às12h.
Local: auditório da prefeitura municipal
Rua Cel. Vidal Ramos, nº 860, Centro.
Contato: fone: (49) 3245-7200
Criciúma
Dia 12/07, das 8h às12h.
Local: auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec)
Avenida Santos Dumont, nº 855, Bairro Milanese.
Contato: fone: (48) 3438-3000
São Miguel do Oeste
Dia 19/07, das 8h às12h.
Local: auditório da Associação do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc)
Rua Padre Aurélio Canzi, nº 1628, Centro, São Miguel do Oeste.
Fone: (49) 3621-0531
Maravilha
Dia 20/07, das 8h às12h.
Local: auditório da Associação dos Municípios do Entre Rios (Amerios)
Rua Euclides da Cunha, nº 160, Centro.
Contato: fone: (49) 3664-0282
Por Alexandre Back, da AGÊNCIA AL
