Na tarde desta sexta-feira (2/08/24), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista de 16 marcas de café torrado desclassificadas após a detecção de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido pela Portaria nº 570/2022.
Esses produtos são considerados impróprios para consumo e deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
Os consumidores que adquiriram esses produtos são orientados a interromper o consumo imediatamente e a solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem essas marcas ainda sendo comercializadas, devem comunicar o Ministério pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.
A fiscalização de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal, explica que após a Operação Valoriza, realizada em março de 2024, o Mapa continuou as fiscalizações de rotina e atendeu denúncias feitas por cidadãos via Fala.BR.
As ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), que visa reduzir fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores. A adição de matérias estranhas ao café é considerada fraude que prejudica o consumidor, justificando a inclusão do produto nas ações do programa.
Confira abaixo as marcas e lotes que não devem ser consumidos:
Marcas e Lotes Desclassificados:
– CAFÉ OBA OBA SORRISO, lote 0046
– CAFÉ EXEMPLAR, lote 04ABR24
– CAFÉ MATÃO, lote FAB 10/02/24
– CAFÉ BELO, lote não informado
– CAFÉ MORENO, lote não informado
– CAFÉ PUREZA, lote não informado
– CAFÉ TERRA DA SAUDADE, lote 547
– CAFÉ GÓES TRADICIONAL À VÁCUO, lote 26
– CAFÉ SERRA DO BRASIL, lote 0056
– CAFÉ CAMBENSE, lote 04122023
– CAFÉ DOURADOS, lote 16
– CAFÉ DO NORTE, lote 10
– CAFÉ DO NORTE, lote 12
– CAFÉ SALUTE, lote 25
– CAFÉ IVAIPORÃ, lote não informado
– CAFÉ TERRA DA GENTE, lote 0252404
– CAFÉ DONA FILINHA, lote 063
Dicas ao Consumidor:
O café torrado e moído pode conter fraudes indetectáveis a olho nu, tornando fundamental a atuação dos auditores fiscais federais agropecuários para garantir a qualidade dos produtos no mercado.
É importante que os consumidores verifiquem se os torrefadores estão devidamente registrados no Mapa e evitem produtos com preços muito abaixo do padrão. Além disso, devem desconfiar de cafés com sabor e aroma inadequados, pois um produto de qualidade apresenta características agradáveis.
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