Em 2020, parte da merenda oferecida aos cerca de 35 mil alunos da rede municipal de Blumenau deverá ter alimentos cultivados por pequenos produtores rurais nas diversas regiões da cidade. Diferentemente dos outros anos, a medida começará a valer já nos primeiros meses do ano.
A ação atende determinação do prefeito Mario Hildebrandt, para que o processo burocrático da licitação (via chamada pública) para aquisição dos alimentos seja iniciado sempre no ano anterior ao fornecimento. Além disto, até neste ano, a aquisição de pequenos produtores e de cooperativas era realizada por meio de licitação única, com duas modalidades integrando o mesmo processo. A partir de agora, os editais serão desvinculados e os pequenos produtores participarão de certame exclusivo.
Na quarta-feira (4/12/19), foi realizada uma reunião envolvendo várias secretarias na Procuradoria Geral do Município, para alinhar as ações entre as pastas envolvidas. O encontro foi realizado para que se antecipe a publicação do edital de chamada pública ainda neste mês de dezembro. A medida busca acelerar o processo administrativo e assim viabilizar que a assinatura dos contratos da merenda seja realizada até o início de março/2020.
O encontro foi solicitado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), que está acompanhado o trâmite do pleito e tem buscado auxiliar na efetivação desta ação. Estiveram presentes na reunião com o Procurador Geral do Município, Julio Augusto Souza Filho, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Intendência Distrital da Vila Itoupava, região que concentra a maior parte da produção rural de Blumenau.
“Com esta adequação burocrática, nossa expectativa para 2020 é que número de participantes da ação, vinculada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dobre de 23 para 46 pequenos produtores rurais. Muitos não forneciam porque cultivam produtos sazonais, cuja colheita é realizada somente no primeiro semestre. Isso demonstra como foi acertada a decisão do prefeito em acatar a solicitação do nosso conselho”, destaca Paulo Eduardo Ruediger, presidente do CMDR.
Para o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, André Moura da Cunha, este é mais um exemplo de que planejamento e gestão eficiente podem melhorar os resultados das políticas públicas. “Parabenizo a secretaria de Educação pelo profissionalismo no encaminhamento desta demanda. Vamos juntos proporcionar aos alunos de Blumenau uma alimentação mais saudável com produtos de qualidade cultivados no próprio município. Além disso, fortaleceremos a economia local e a produção de mais alimentos por pequenos agricultores”, defendeu.
Com a publicação do edital de chamada pública ainda em dezembro deste ano, as demais etapas do processo burocrático seguem vigentes durante os meses de janeiro/fevereiro de 2020, quando deverá ser divulgada a relação dos selecionados, aptos a assinarem os contratos e iniciarem assim a entrega da merenda já no mês de Março.
Por Odair José da Silva [PMB/BNU]
