Com o programa SC Bem Mais Simples, abrir uma empresa ficou mais rápido e fácil em Santa Catarina, especialmente para micro e pequenas empresas de baixo risco, que agora conseguem o alvará de funcionamento em até 48 horas. Essa agilidade é garantida por meio de um processo de autodeclaração, eliminando a necessidade de atestados de órgãos como Bombeiros, Vigilância Sanitária e ambientais. Esse modelo, além de reduzir o tempo de espera, diminui custos para os empreendedores.
Entre janeiro e outubro de 2024, o SC Bem Mais Simples chegou a mais 34 municípios, elevando o total para 144 cidades que adotam essa simplificação. Com isso, o número de prefeituras aderentes ao programa cresceu 31%, beneficiando milhares de novos negócios e promovendo o desenvolvimento local.
O objetivo do programa, como destacou o secretário de Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck, é estimular a economia e combater a informalidade, criando um ambiente favorável para a geração de empregos e o crescimento das empresas. Antes da implementação dessa medida, o processo de abertura exigia diversas etapas e atestados, o que alongava o prazo e onerava o empreendedor.
Para que uma cidade faça parte do SC Bem Mais Simples, a prefeitura deve aderir formalmente ao programa, o que facilita a inscrição de empresas de baixo risco por meio do sistema de autodeclaração.
Mais de 90% das novas empresas registradas no Estado são micro ou pequenas, que agora podem contar com essa e outras vantagens estaduais, incluindo acesso a linhas de crédito com juros baixos, como o Programa Juro Zero e o Pronampe SC, além de incentivos fiscais voltados para investimentos em máquinas, tecnologia e infraestrutura.
Fonte: Governo de Santa Catarina
