O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 653, instituindo o programa Ensino Médio Mais, destinado a fornecer apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam turmas de ensino médio noturno presencial.
O objetivo é promover propostas pedagógicas que incentivem a permanência dos estudantes nas aulas noturnas. O MEC anunciou um investimento de R$ 16,2 milhões para 2024, que será distribuído por faixa de matrícula através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Escolas com até 500 matrículas receberão R$ 5.294,63 cada, enquanto aquelas com mais de 500 matrículas receberão R$ 7.941,55 por unidade. Os recursos são destinados exclusivamente a despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, visitas técnicas e eventos culturais.
A expectativa é apoiar mais de três mil escolas, beneficiando cerca de 379 mil alunos do ensino médio noturno. O foco será nas escolas localizadas em áreas com menores índices socioeconômicos.
A adesão ao programa é voluntária e pode ser realizada via PDDE. Para participar, as secretarias de educação e escolas elegíveis devem elaborar propostas pedagógicas que melhorem os índices de permanência dos estudantes e promovam trajetórias escolares bem-sucedidas.
As propostas devem assegurar o direito à aprendizagem, equidade no acesso e permanência, além de fortalecer a colaboração e aprimorar a organização curricular. A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), visando universalizar o atendimento escolar para jovens de 15 a 17 anos.
Estão previstos dois webinários nacionais para a execução da política. O primeiro abordará a elaboração de propostas pedagógicas e o segundo será dedicado à apresentação e discussão dessas propostas. As escolas que apresentarem melhorias significativas serão premiadas em 2025.
