Neste sábado (15/06/24), haverá uma manifestação em Blumenau contra o Projeto de Lei nº 1904, que tramita no Congresso Nacional. A mobilização ocorrerá nas escadarias da Catedral São Paulo Apóstolo, das 10h às 12h30.
Este ato faz parte de uma série de manifestações que ocorreram em cidades como São Paulo (SP) e Florianópolis. O evento conta com o apoio dos movimentos #8M Blumenau, Batucada Feminista e Frente pela Legalização do Aborto.
O Projeto de Lei nº 1904, de 2023, propõe que o aborto realizado após a 22ª semana de gestação seja considerado homicídio, com exceção de situações em que a vida da mãe esteja em risco. A proposta inclui a criminalização do aborto mesmo em casos de gravidez resultante de estupro, com penas previstas de seis a 20 anos de reclusão.
Repercussão e Debate
O projeto tem gerado discussões intensas em diversos setores da sociedade. Defensores dos direitos das mulheres e especialistas em saúde expressam preocupação com o impacto da medida, argumentando que ela pode colocar em risco a saúde e a vida das mulheres. Ativistas destacam que o projeto contraria disposições do Código Penal Brasileiro, que permite o aborto em casos de estupro e risco à vida da mãe.
Nas manifestações anteriores, como em São Paulo e Florianópolis, participantes carregavam cartazes com mensagens como “Criança não é mãe, quem estupra não é pai”, pedindo a garantia dos direitos atuais e proteção às vítimas de violência sexual.
A manifestação em Blumenau busca sensibilizar a população e as autoridades sobre os impactos do PL nº 1904. Os organizadores esperam que a mobilização traga visibilidade ao tema e contribua para o debate público sobre os direitos reprodutivos no Brasil.
Reflexões e Perspectivas
O debate em torno do PL nº 1904 destaca a complexidade das questões relacionadas aos direitos reprodutivos e à proteção das vítimas de violência sexual. As manifestações representam uma oportunidade para refletir sobre a legislação vigente e suas implicações para a saúde e a autonomia das mulheres.
