Após deixarem uma cadela sem água e comida, presa ao relento por uma corda a um cabo de aço de forma sufocante, mãe filho foram condenados por maus-tratos a animal doméstico na comarca de Rio do Oeste, no Alto Vale do Itajaí.
Segundo a denúncia do Ministério Público, em seus depoimentos, os denunciados apresentaram versões contraditórias sobre como o animal chegou ao local, da forma com que os ferimentos foram causados e a situação de maus-tratos em que a cadela foi encontrada por uma vizinha.
Em sua decisão, o juiz condenou a mulher a pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída a reprimenda corporal por duas restritivas de direitos e 10 dias-multa. O homem foi condenado a pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 12 dias-multa, ante a reincidência do acusado. Os dois ainda terão que pagar, a título de reparação de danos, o valor de individual de R$ 1,1 mil, devidamente atualizado. A quantia será revertida a órgão ou entidade determinado pelo juízo da execução.
O crime ocorreu em novembro do ano passado e o animal de raça desconhecida foi encaminhado para um lar temporário. Mãe e filho poderão recorrer da decisão – prolatada neste mês (14/9) – em liberdade, pois responderam ao feito na mesma condição.
Fonte: Tribunal de Justiça de SC
