Nesta quarta-feira (29/6/16), a Prefeitura promove a cerimônia de lançamento do Edital para Seleção de Projetos com Financiamento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O evento será às 10h30, no Salão Nobre, localizado no terceiro andar do prédio da Prefeitura. A publicação do documento para download no site da Prefeitura será feito também nesta quarta-feira. Segundo o responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes), Marcelo Althoff, o edital é um trabalho de resgate histórico no município para com as entidades que ajudam a arrecadar recursos para o FIA.
O FIA é um mecanismo captador de recursos financeiros gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). É destinado ao financiamento de ações complementares e inovadoras que buscam a garantia dos direitos da criança e do adolescente. O Fundo é constituído de recursos provenientes de pessoas físicas e jurídicas, por meio da dedução do Imposto de Renda, e ainda de recursos provenientes do município e receitas diversas.
Além das ações do próprio CMDCA, as Organizações Não Governamentais (ONGs) também têm um papel fundamental na captação de recursos para o FIA, sensibilizando os doadores a investirem parte dos impostos no município, buscando o financiamento de projetos voltados ao atendimento da criança e do adolescente da nossa comunidade.
Cadastramento
A Prefeitura reforça que, para acessar os recursos do FIA, as entidades captadoras, que tiverem seus projetos aprovados pelo CMDCA, devem estar devidamente registradas no mesmo, que acompanhará as ações financiadas, analisará as movimentações financeiras do Fundo, bem como vai monitorar a execução dos projetos.
Por Joni César, do SECOM / Blumenau