A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve nesta quinta-feira (11/7/19) a prisão preventiva de Evanio Wylyan Prestini. O julgamento do habeas corpus (HC), que começou no dia 27 de junho, foi temporariamente suspenso depois que o desembargador Sidney Eloy Dalabrida pediu vista dos autos. Na época, o desembargador Alexandre d’Ivanenko, presidente da câmara e relator do HC, já havia votado contra a soltura do acusado, sob o argumento de garantia da ordem pública e de aplicação da lei penal.
Hoje (11) o julgamento prosseguiu e a câmara decidiu negar o habeas por maioria de votos. O desembargador Dalabrida posicionou-se pela liberdade do réu mediante aplicação de medidas cautelares, pois entendeu que as provas colhidas não demonstram sua periculosidade e os possíveis riscos podem ser controlados com sanções alternativas. Evanio teria a Carteira Nacional de Habilitação suspensa, entregaria seu passaporte, compareceria em juízo, estaria proibido de sair da comarca sem autorização e não poderia sair à noite.
Na sequência, o desembargador José Everaldo Silva, em voto minerva, acompanhou a posição do relator para manter a prisão do motorista. A filmagem do veículo do acusado em zigue-zague momentos antes do acidente e uma foto dele quando bebia com amigos instantes antes do fato serviram para o magistrado firmar posição no sentido de manter a prisão preventiva. “Há um acidente em que ele derrubou a parede de um bar e saiu do local. Há ainda a reiteração das multas. Nos últimos anos, ele coleciona a granel várias e várias multas, inclusive já deveria ter perdido a carteira pelos pontos acumulados. Esses elementos me levam a crer na necessidade de manter a custódia”, argumentou o desembargador José Everaldo.
A juíza Camila Murara Nicoletti, titular da Vara Criminal da comarca de Gaspar, em sentença de pronúncia no dia 6 de junho, decidiu que o motorista enfrentará júri popular sob a acusação de homicídio consumado por duas vezes e homicídio tentado por três
Evanio foi o motorista do Jaguar no acidente que aconteceu dia 23 de fevereiro, em Gaspar, quando colidiu contra um Fiat Palio de Blumenau com cinco mulheres. Duas morreram e três ficaram feridas. Um outro motorista na BR-470 filmou o carro de Evânio transitando em zigue-zague minutos antes do acidente fatal. O condutor segue recolhido no Presídio Regional de Blumenau.
